Empresário é preso por suspeita de fraude em medidores de energia em Itanhaém e é liberado em audiência de custódia

Fiscalização da Neoenergia Elektro (imagem ilustrativa) — Foto: Neoenergia Elektro

Um empresário de 54 anos foi preso após uma fiscalização identificar indícios de fraude em medidores de energia de um prédio comercial em Itanhaém, no litoral de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, foram encontrados ímãs nos equipamentos que faziam os medidores registrarem um consumo menor que o real. O prejuízo estimado pela Neoenergia Elektro passa de R$ 750 mil.

O homem foi liberado na quinta-feira (10), após audiência de custódia. A Justiça entendeu que, neste momento inicial da investigação, ainda há dúvidas sobre a autoria ou a responsabilidade dele pelo prejuízo apontado.

A fiscalização ocorreu no bairro Gaivota. Segundo o boletim de ocorrência, o local já havia passado por uma vistoria que apontou indícios de irregularidades nos medidores de energia.

Em nota, a advogada Mikaela Naktsu, que representa o empresário, afirmou que o imóvel passou recentemente por um processo de inventário e que cinco proprietários constam na escritura. Segundo a defesa, a propriedade do prédio, por si só, não permite atribuir responsabilidade criminal a uma única pessoa (veja na íntegra abaixo).

Fiscalização e suspeita de fraude

Durante a vistoria, segundo o registro policial, foram encontrados ímãs em cerca da metade dos medidores, além de lacres violados nas caixas dos equipamentos.

De acordo com a Polícia Civil, os ímãs interferiam no funcionamento dos relógios e faziam com que fosse registrado um consumo de energia menor que o real.

Um representante da Elektro informou à polícia que, após análise do Setor Antifraude, o prejuízo estimado chegou a R$ 754 mil.

Segundo a concessionária, a quantidade de energia que teria deixado de ser registrada seria suficiente para abastecer 3.690 residências durante um mês. A empresa afirmou que os estabelecimentos foram monitorados e que as ligações irregulares foram constatadas na quarta-feira (9).

O boletim de ocorrência registra que o empresário não soube explicar as violações encontradas no sistema e foi autuado em flagrante por estelionato e furto.

Liberdade provisória

Na audiência de custódia, realizada na quinta-feira, a Justiça concedeu liberdade provisória ao empresário. A juíza Priscila Domenice Suarez entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para mantê-lo preso preventivamente.

De acordo com a magistrada, não houve violência nem resistência à prisão e, nesta fase inicial do caso, ainda existem dúvidas sobre a autoria ou, ao menos, sobre a responsabilidade pelo prejuízo apontado.

O que diz a defesa?

A advogada Mikaela Naktsu ressaltou que os fatos ainda estão em fase de apuração e que "qualquer conclusão antecipada acerca de eventual responsabilidade criminal seria prematura". Confira a íntegra do posicionamento abaixo:

A defesa esclarece que o estabelecimento passou recentemente por um processo de inventário, sendo que constam na escritura do imóvel cinco proprietários. Portanto, a propriedade do imóvel não se confunde, por si só, com a atribuição de eventual responsabilidade criminal a uma única pessoa.

Quanto à soltura, a decisão proferida pela magistrada de plantão, durante a audiência de custódia perante a Vara das Garantias, consignou expressamente fundamentos relacionados à ausência de elementos suficientes quanto à autoria, razão pela qual não se mostrou necessária a manutenção da prisão, tendo sido impostas medidas cautelares.

Também é importante esclarecer que o investigado não foi preso em flagrante nem conduzido à delegacia pelo policial. Ele compareceu à unidade policial por seus próprios meios, após ter sido informado por um investigador de polícia de que seria necessário o comparecimento de um representante do imóvel para acompanhar a ocorrência.

O investigado permaneceu livre, sentado e aguardando nas dependências da delegacia durante a ocorrência, sem estar detido. Somente ao final dos procedimentos, após permanecer naquele local de forma espontânea e aguardando os esclarecimentos, foi informado de que seria preso.

Inclusive, o policial que manteve contato pessoal com ele poderá confirmar que não houve condução coercitiva ou prisão realizada por esse policial no momento de seu comparecimento à delegacia.

A defesa ressalta, portanto, que os fatos ainda estão em fase de apuração e que qualquer conclusão antecipada acerca de eventual responsabilidade criminal seria prematura, especialmente diante dos próprios fundamentos consignados na decisão judicial.

Elektro

Em nota, a Elektro disse que a identificação da irregularidade ocorre por meio de diversas ferramentas e processos. A distribuidora utiliza sistemas que analisam padrões de consumo, comparando históricos de uso da energia e identificando comportamentos atípicos.

Além disso, inspeções em campo e denúncias recebidas pelos canais de atendimento também auxiliam nesse trabalho. O valor total foi estimado conforme o quantitativo de energia recuperado. Os medidores do estabelecimento foram recolhidos e lacrados e passarão por perícia técnica.

Questionada se a empresa pode reaver os valores, a Elektro disse que a concessionária adota as medidas previstas na regulamentação do setor elétrico.

"O fornecimento pode ser suspenso até a regularização da situação, são realizados os procedimentos de recuperação da energia não faturada e o cliente é orientado sobre os passos necessários para regularizar a ligação de forma segura e dentro das normas vigentes", disse.

A Elektro pontuou que a população pode denunciar ligações clandestinas de energia elétrica, de forma anônima e segura. Os canais de atendimento são: Central de Atendimento: 0800 701 01 02; WhatsApp: (19) 2122-1696 e site: www.neoenergia.com/web/sp.

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