Um homem que atuava como advogado mesmo com o registro profissional cancelado foi preso após fazer a própria defesa em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A participação dele chamou a atenção de um desembargador, que pesquisou seu histórico e descobriu irregularidades.
Antônio Carlos Cabral Coelho está preso desde 28 de agosto e foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão.
Segundo a Corregedoria do TJMG, o nome dele aparece como representante em mais de 2.300 processos. A atuação irregular pode levar à anulação de casos já concluídos e causar prejuízos aos clientes.
Veja, ponto a ponto, o que se sabe e o que ainda falta esclarecer sobre el caso:
Quem é o homem investigado?
Como o caso foi descoberto?
Quais irregularidades foram identificadas?
Em quantos processos o nome dele aparece?
Como ele continuava acessando os sistemas da Justiça?
Os processos podem ser anulados?
Como verificar a situação de um advogado?
O que falta esclarecer?
Quem é o homem investigado?
Antônio Carlos Cabral Coelho atuava como advogado apesar de ter a inscrição na OAB de Minas Gerais cancelada desde 2020.
Segundo o presidente do Tribunal de Ética da OAB-MG, Donaldo José de Almeida, ele responde a mais de 20 processos disciplinares.
Antônio Carlos também havia sido condenado por se apropriar indevidamente de mais de R$ 5 mil de um cliente. Foi ao fazer a própria defesa nesse caso que a atuação irregular começou a ser descoberta.
Antônio Carlos Cabral Coelho foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual, estelionato e exercício irregular da profissão.
Como o caso foi descoberto?
Antônio Carlos participou de uma audiência virtual do TJMG durante o julgamento de um pedido de revisão criminal da condenação por apropriação indébita.
A situação chamou a atenção do desembargador Eduardo Machado, do 3º Grupo de Câmaras Criminais do tribunal, que decidiu pesquisar o histórico dele.
“Não é bem visto que um advogado compareça diante de quase 15 desembargadores fazendo sustentação oral em um processo no qual já havia sido condenado por apropriação indébita de dinheiro de cliente. Isso é normal? Eu acho que não”, questionou o magistrado.
Quais irregularidades foram identificadas?
A pesquisa feita pelo desembargador apontou que o registro de Antônio Carlos na OAB-MG estava cancelado.
Ele também usava uma inscrição suplementar da OAB de São Paulo que estava suspensa. Em outros processos, chegou a utilizar o número de inscrição de um terceiro advogado, do Distrito Federal.
Em quantos processos o nome dele aparece?
A Corregedoria do TJMG constatou que o nome de Antônio Carlos aparece como representante em mais de 2.300 processos.
As informações disponíveis não esclarecem quantos desses casos tiveram atuação dele após o cancelamento do registro, em 2020.
Como ele continuava acessando os sistemas da Justiça?
Mesmo com o registro cancelado, Antônio Carlos continuava acessando os sistemas dos tribunais, utilizados para apresentar petições e assinar documentos.
Segundo o presidente do Tribunal de Ética da OAB-MG, o TJMG foi notificado sobre o cancelamento da inscrição em 2020.
“Quando existe algum processo disciplinar contra qualquer advogado, a OAB comunica o Tribunal, e o Tribunal toma as providências cabíveis. Só o Tribunal pode suspender a senha”, explicou Almeida.
Ainda falta esclarecer por que o acesso permaneceu disponível após a comunicação.
Os processos podem ser anulados?
A atuação irregular pode levar à anulação e à reabertura de casos já concluídos, com possíveis prejuízos aos clientes que contrataram Antônio Carlos.
As informações disponíveis não apontam quais processos podem ser afetados nem se alguma anulação já foi determinada.
Como verificar a situação de um advogado?
A recomendação do desembargador Eduardo Machado é consultar a situação do profissional antes de contratá-lo.
Segundo ele, a consulta pode ser feita no site da OAB-MG, pelo nome ou pelo número de inscrição.
“Você digita o nome ou o número da OAB e o sistema mostra a situação. Vai mostrar de cara se está inativo ou suspenso. Hoje em dia, é uma consulta simples”, orientou.
O que falta esclarecer?
Ainda faltam respostas sobre por que Antônio Carlos continuava acessando os sistemas da Justiça após o cancelamento do registro e a comunicação ao TJMG.
Também é necessário esclarecer quantos processos tiveram atuação irregular, quais podem ser afetados e quantos clientes sofreram prejuízos.
