Nova lei determina que academias com 500 alunos ou mais devem ter desfibrilador em Fortaleza
A nova legislação foi publicada oito dias após a morte do professor Jeyres Nobre, aos 55 anos, enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa.
Por Redação g1 CE
Uma nova lei em Fortaleza obriga academias com 500 ou mais alunos a terem desfibrilador e profissional capacitado. A medida foi publicada nesta terça-feira (22).
A lei determina que a matrícula exige o preenchimento de formulário de prontidão física. Respostas positivas demandarão a apresentação de atestado médico pelo aluno.
A legislação foi sancionada após o registro de 8 mortes em academias de Fortaleza e região metropolitana, entre julho de 2025 e setembro de 2026.
Antes da lei, o Decon cobrou o uso de desfibriladores e atestados médicos. O órgão flexibilizou a exigência pois os vereadores já discutiam o tema.
Academia permanecerá fechada em respeito aos parentes e amigos — Foto: Imagem ilustrativa/Freepik
A Prefeitura de Fortaleza sancionou uma nova lei, aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, que obriga academias com 500 alunos ou mais a ter no mínimo um desfibrilador externo automático (DEA) e um profissional capacitado para utilizá-lo durante todo o tempo em que o estabelecimento estiver aberto. As academias que não cumprirem as regras poderão ser multadas entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.
A nova legislação, de nº 11.696/26, altera a lei a lei anterior, n.º 8.675, que instituiu normas para funcionamento de academias de ginástica em Fortaleza em 2002, há mais de 20 anos. A nova redação, portanto, atualizou as regras e colocou novas disposições. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 22 de setembro.
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Segundo o texto, as academias que se encaixem na descrição de 500 ou mais alunos regularmente matriculados devem manter o desfibrilador em "local de fácil acesso, devidamente sinalizado e em perfeitas condições de funcionamento". Pelo menos um profissional treinado no uso do equipamento e em primeiros socorros deve estar presente enquanto a academia estiver aberta.
📍O desfibrilador externo automático é um aparelho portátil para emergências cardíacas. Ele aplica um choque elétrico controlado para tentar reverter paradas cardiorrespiratórias.
Além disso, o texto da nova lei diz que a matrícula do aluno só poderá ocorrer mediante o preenchimento do formulário de Prontidão para Atividade Física (Physical Activity Readiness Questionnaire ou PAR-Q), que possui perguntas como: "Você sente dores no peito quando pratica atividade física?" e "Você toma algum medicamento para pressão arterial e/ou problema do coração?".
Se o aluno responder sim para qualquer uma das perguntas do formulário, o aluno só poderá se matricular mediante apresentação de atestado médico que o libere para a prática de exercício.
No caso de pessoas com menos de 16 anos, o formulário deve ser assinado pelos responsáveis legais.
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Mudanças após mortes
A nova legislação foi publicada oito dias após a morte do professor Jeyres Nobre, de 55 anos, morreu enquanto se exercitava em uma academia do bairro Dom Lustosa. A morte de Jeryres foi a sétima óbito registrado em academias de Fortaleza entre julho de 2025 e setembro de 2026.
Também após a morte de Jeyres, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou a exigir que as academias passassem a pedir atestado médico para liberar a matrícula dos alunos. O órgão também havia solicitado que as academias tivessem desfibriladores.
O Decon já havia feito a solicitação em abril, mas ampliou o prazo para as academias se adaptarem até outubro e, ao g1, informou que havia flexibilizado a medida porque a Câmara de Vereadores estava justamente discutindo uma nova legislação para o assunto.
A nova lei aprovada, no entanto, não torna obrigatória a apresentação de atestado médico, a não ser em casos que os alunos tenham uma resposta positiva no formulário inicial de matrícula.
Mortes em academia na Grande Fortaleza
Entre julho de 2025 e setembro de 2026, foram registradas oito mortes em academias em Fortaleza e em Maranguape, município vizinho. O último óbito foi o do professor Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, pós passar mal enquanto se exercitava, no dia 14 de setembro.
Relembre os casos abaixo:
Jeyres Pereira Nobre era professor de optometria em Fortaleza (CE) — Foto: Arquivo pessoal
➡️13 de julho de 2025: o policial civil Francisco José Alves da Silva Júnior, de 47 anos, morreu enquanto realizava um treino em uma academia de Fortaleza. Ao g1, amigos informaram que ele sofreu um infarto.
➡️13 de outubro de 2025: um homem identificado como Cristiano Silva Honorato, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito em uma academia da rede Gaviões, também em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
➡️20 de outubro de 2025: um homem identificado como Artur do Nascimento, de 45 anos, morreu da mesma forma, em outra unidade da rede Gaviões. A causa da morte também não foi informada.
➡️25 de outubro de 2025: a empresária Áurea Maria Rodrigues, de 45 anos, morreu durante uma aula de spinning em uma academia da rede Greenlife, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a família, ela teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
➡️17 de dezembro de 2025: uma aluna morreu em uma academia da rede SmartFit localizada na avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu. Ela recebeu os primeiros atendimentos médicos, mas não resistiu e morreu no local.
➡️22 de abril de 2026: o professor de Educação Física Renan Guedes morreu em uma academia da rede MaxForma, no bairro Parreão, em Fortaleza. A causa da morte não foi informada.
➡️21 de agosto de 2026: adolescente de 17 anos morreu após passar mal em uma academia no bairro João XXIII, em Fortaleza.
➡️14 de setembro de 2026: professor de optometria Jeyres Pereira Nobre, de 55 anos, morreu durante exercício física em academia da rede Smartfit, no bairro Dom Lustosa.
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