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Gás do Povo: governo prorroga vigência do auxílio até 2031
Politics
Agência Brasil Economia1 hour agoPolitics1 min readBrazilView translation

Gás do Povo: governo prorroga vigência do auxílio até 2031

Medida provisória garante continuidade do programa que atende 15 milhões de famílias no Brasil

Quick Look

  • O governo federal prorrogou o programa Auxílio Gás até 19 de novembro de 2031.
  • A medida visa combater a pobreza energética, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias com o custeio do gás de cozinha para garantir a segurança alimentar.

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Why It Matters

O Auxílio Gás é uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa assegura a continuidade do programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.

“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, destacou o comunicado.

Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.

“Ao assegurar a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.”

Vales

Na próxima terça-feira (10), o programa vai disponibilizar 3,1 milhões de vales para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões a famílias já participantes.

O investimento, de acordo com o governo federal, supera R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.

Para participar, a família precisa ter renda de até meio salário mínimo por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados nos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Averiguação Cadastral e indício de óbito do responsável familiar.

Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado na Receita Federal.

Notícias falsas

No fim de outubro, a Secom publicou alerta à população sobre informações falsas que circulam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. A nota divulgada à época garantia a continuidade do benefício.

Open Questions

  • Quais serão as fontes orçamentárias para manter o programa até 2031?

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This article was originally published by Agência Brasil Economia.

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