Governo suspende autorizações para queimadas por 15 dias após alta nos focos de calor em Roraima

O governo de Roraima suspendeu as autorizações para uso do fogo controlado no estado. A medida foi anunciada em coletiva nesta quinta-feira (15), em Boa Vista e vale por 15 dias. A restrição visa frear os incêndios durante a seca extrema que atinge o estado.

Com a decisão, as licenças para produtores rurais usarem o fogo para limpar pastos e áreas de plantio ficam paralisadas. O Comitê Estadual de Queimadas tomou a decisão por unanimidade. O grupo deve reavaliar o cenário em dez dias para definir os próximos passos, conforme a evolução do clima.

O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Wagner Severo, reforçou que, com o calendário suspenso temporariamente, qualquer tipo de queimada passa a ser considerada crime ambiental.

"A partir desse período, todos os focos de calor que forem detectados serão considerados ilegais, e aí serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, do ponto de vista cível e penal", afirmou Severo.

Para identificar infratores, a Femarh vai usar um sistema de monitoramento que cruza a localização dos incêndios com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Na prática, o governo consegue saber exatamente em qual propriedade o fogo começou e quem é o dono da terra.

Segundo Severo, o objetivo da suspensão rigorosa é evitar que Roraima chegue à mesma situação de emergência do estado vizinho, o Amazonas.

Alta nos focos de calor

O estado enfrenta uma alta expressiva nos incêndios. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 174 focos de calor apenas nas duas primeiras semanas de outubro. O número é 248% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Roraima já acumula 2.149 focos de calor em 2026.

Rorainópolis, Pacaraima e Caracaraí lideram os registros de queimadas neste mês. A combinação de fogo e estiagem prolongada preocupa as autoridades e agrava os danos ambientais.

O meteorologista da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Ramon Alves, explicou que o estado enfrenta um fenômeno El Niño de categoria "muito forte", um dos mais intensos registrados desde 1950.

"Além do nosso período seco, que já é intenso e começa agora em outubro, nós estamos acumulando esse fenômeno. As precipitações diminuíram bastante", destacou o especialista. Em agosto, por exemplo, choveu apenas 19 milímetros no estado, quando a média histórica é de 200 milímetros.

O impacto da falta de chuvas também é visível nos rios. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Anderson Carvalho de Matos, informou que o nível do rio Branco chegou a apenas 52 centímetros de profundidade.

"O nosso rio baixou 1,60 metro nestes primeiros 15 dias de outubro. É muita coisa. Se seguirmos a tendência para os próximos sete dias, ele deve baixar mais 25 centímetros", alertou o coronel.

Para tentar reduzir os danos, o governo vai instalar quatro bases avançadas de fiscalização no interior a partir da próxima segunda-feira (19). O foco atual é orientar produtores rurais e atuar na prevenção, com apoio de associações e prefeituras.

A seca, intensificada pelo fenômeno El Niño, afeta diretamente a economia local. A Associação dos Produtores de Soja de Roraima (Aprosoja) projeta uma perda de 50% na produtividade da atual safra de grãos. O estado está em situação de emergência desde setembro.

Reforço no abastecimento e na saúde

Para reduzir os impactos da seca, a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) anunciou a perfuração de novos poços de água no estado. Em Boa Vista, a empresa planeja instalar uma bomba extra no rio Branco caso o nível da água chegue a uma situação crítica. Atualmente, a capital é abastecida por três estações de tratamento e 110 poços.

No interior, a distribuição deve ganhar o reforço de caminhões-pipa e novas estruturas de captação. As medidas incluem municípios como Rorainópolis, Caroebe e Pacaraima, além das vilas Félix Pinto (Cantá) e Vista Alegre (Caracaraí).

Na área da saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) prepara a rede de atendimento para os efeitos da fumaça e da estiagem. O foco é garantir o tratamento de pacientes com desidratação, doenças respiratórias e queimaduras.