Homem é denunciado por vicaricídio de enteada de 15 anos no RS
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- Ministério Público denunciou homem por matar enteada de 15 anos em incêndio no RS.
- Crime é considerado o primeiro vicaricídio no estado e foi cometido para atingir a mãe da vítima.
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O Ministério Público denunciou, neste domingo (14), o homem suspeito de provocar um incêndio que matou a enteada de 15 anos em Garruchos, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Este é considerado o primeiro vicaricídio no estado.
Homicídio vicário é quando o suspeito mata filhos, pais ou dependentes diretos de uma mulher com a intenção de provocar dor, punir ou se vingar dela. Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou um pacote de leis voltadas ao combate à violência doméstica, incluindo a tipificação do crime de vicaricídio.
Segundo a investigação, o crime no município gaúcho teria sido cometido para atingir emocionalmente a mãe da vítima, companheira do suspeito.
O homem foi identificado como Jackson Machado Borges, de 35 anos. À época do indiciamento, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul informou que o suspeito manifestou interesse em ser atendido pelo órgão. A instituição declarou que “irá se manifestar apenas nos autos do processo”.
Adolescente morre em incêndio dentro de casa e padrasto é indiciado por vicaricídio em Garruchos — Foto: Luciano Resmini/ SB News
A denúncia atribui a Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal, com incidência das agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas, além da causa de aumento de pena por a vítima ser adolescente.
O MPRS também denunciou o homem por furto qualificado de um veículo pertencente ao município de Garruchos, utilizado para deixar a cidade após o crime.
“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia", avaliou o promotor Guilherme Donin.
O caso
De acordo com a investigação, a vítima, identificada como Carla Giovana Siqueira Duarte, vivia na mesma casa que o suspeito e a mãe.
Segundo a polícia, o caso aconteceu no dia 10 de maio. Durante a manhã do mesmo dia, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio.
No atendimento, os agentes encontraram o corpo da vítima dentro da casa.
Após o incêndio, o suspeito fugiu em um veículo. O homem foi localizado posteriormente em um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. Desde então, permanece preso.
Padrasto é preso suspeito de causar incêndio que matou adolescente de 15 anos no RS — Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
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