Ibama exige cronograma atualizado da Petrobras para poços na Foz do Amazonas
Quick Look
O Ibama determinou que a Petrobras apresente em 30 dias um cronograma atualizado do projeto de perfuração de quatro poços na Bacia da Foz do Amazonas, após o MPF identificar divergências entre as declarações do órgão em audiência e os documentos administrativos sobre a duração e o escopo da atividade, que pode impactar fauna marinha, pesca artesanal e comunidades tradicionais.
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Why It Matters
O Ibama concedeu licença para perfuração de poços na Bacia da Foz do Amazonas, bloco 59, após indícios de petróleo encontrados no primeiro poço. O MPF identificou inconsistências entre as declarações do Ibama em audiência e os documentos do processo sobre a duração do projeto.
Os novos poços são fundamentais para determinar se a recente descoberta de petróleo pela Petrobras na região ambientalmente sensível ao largo da costa amazônica brasileira é comercialmente viável.
A decisão, assinada na quinta-feira (03) pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt, exige que a Petrobras apresente ao órgão um cronograma atualizado do projeto de perfuração no prazo de 30 dias após o recebimento da licença.
O anúncio reforça a ofensiva da estatal na região da Foz do Amazonas, onde já foram encontrados indícios de petróleo no primeiro poço perfurado no bloco 59.
O Ministério Público Federal (MPF) cobra que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareça divergências nas informações prestadas sobre o licenciamento para a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59.
A cobrança foi encaminhada ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, após o MPF identificar diferenças entre o que representantes do órgão ambiental disseram em audiência na Justiça Federal e o que consta nos documentos administrativos do processo.
Em audiência realizada em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual, com duração de cerca de seis meses. Em resposta posterior ao MPF, porém, o instituto informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades entre 2025 e 2029.
Para o MPF, a divergência nas informações compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação dos possíveis impactos ambientais da atividade. O órgão também aponta que uma operação que se estende por vários anos pode provocar impactos acumulados.
Entre os possíveis efeitos citados estão impactos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais. O MPF quer que o Ibama explique por que apresentou versões diferentes sobre a duração e o planejamento da perfuração.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
A Petrobras apresentará um cronograma atualizado do projeto de perfuração dentro de 30 dias.
Very likely · Within days
O MPF continuará a fiscalizar o licenciamento e pode exigir novos esclarecimentos.
Likely · Within weeks
Open Questions
- Qual é o cronograma atualizado que a Petrobras deve apresentar?
- Como o Ibama pretende reconciliar as versões conflitantes sobre a duração do projeto?
- Quais são os impactos específicos esperados sobre a fauna marinha e as comunidades tradicionais?
