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O Casamento Coletivo de Feira de Santana está em sua 25ª edição e é realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça da Bahia, visando atender casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Inscrições para casamento coletivo em Feira de Santana terminam na sexta-feira; veja como participar — Foto: TV Subaé
Termina na próxima sexta-feira (4), o prazo para inscrição na 25ª edição do Casamento Coletivo de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A iniciativa é voltada para casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferece a oportunidade de oficializar a união gratuitamente.
Segundo a Prefeitura Municipal, mais de 100 casais ainda podem participar do projeto. A cerimônia está marcada para 3 de dezembro, às 14h30, no Centro Universitário Unef.
As inscrições são presenciais e devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 16h, em um dos seguintes locais:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) — Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;
Capacita Mais Feira — Rua Georgina Erisman, nº 185, Centro, nas proximidades da Rodoviária.
Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos critérios estabelecidos pelo programa. O projeto é destinado a casais em situação de vulnerabilidade socioeconômica que moram em Feira de Santana ou nos distritos do município.
Documentos necessários
Para solteiros:
Documento de identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de nascimento atualizada, emitida há no máximo 90 dias;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para divorciados:
Certidão de casamento com averbação do divórcio, emitida há no máximo 90 dias;
Sentença judicial ou escritura pública com a partilha de bens, quando necessária;
Documento de identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Para viúvos:
Certidão de casamento com anotação do óbito, emitida há no máximo 90 dias;
Certidão de óbito do cônjuge;
Sentença do inventário;
Documento de identidade;
CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS);
Duas testemunhas maiores de 18 anos.
Os casais que optarem por um regime de bens diferente da comunhão parcial deverão apresentar escritura pública de pacto antenupcial, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
O Casamento Coletivo é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e reúne magistrados, juízes de paz e servidores dos cartórios extrajudiciais, que atuam no processo de habilitação, publicação dos editais e celebração das uniões.
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