Dois irmãos foram condenados por injúria racial e lesão corporal após agredirem um homem e o chamarem de "macaco", "feijão", "preto" e "pobre" durante uma confusão em um quiosque na Praia de Camburi, em Vitória.
A vítima teve o tendão do joelho rompido, precisou passar por cirurgia e ficou meses sem conseguir andar. A sentença foi proferida na última segunda-feira (9), mas os condenados continuam em liberdade. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Frederico Falquetto Camporez e Henrique Falquetto Camporez receberam, cada um, pena de três anos de reclusão e três meses de detenção, além de multa. A pena de reclusão foi substituída por medidas alternativas, e a execução da detenção foi suspensa. A defesa informou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
A confusão aconteceu por volta de 0h48 do dia 22 de setembro de 2024, em um quiosque da Avenida Dante Michelini, em Camburi. Segundo o processo, a vítima estava no estabelecimento para encontrar a companheira e amigos quando os irmãos se aproximaram da mulher e passaram a abordá-la insistentemente.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), mesmo após ela informar que estava comprometida, os dois continuaram a abordagem e começaram a ofendê-la verbalmente.
Ao saber do ocorrido, o companheiro da mulher se aproximou dos irmãos para questionar o comportamento deles. A discussão terminou em agressão física.
Segundo os autos, o homem foi empurrado, caiu no chão e rompeu o tendão do joelho, ficando impossibilitado de se levantar. Mesmo caído, ele continuou sendo agredido com chutes na barriga, na cabeça e na boca. Durante o ataque, também foi alvo de ofensas racistas.
Em depoimento à Justiça, a vítima contou que precisou passar por uma cirurgia e ficou meses sem conseguir andar. Por causa dos ferimentos, também foi impedido de trabalhar como produtor rural.
Ele relatou ter gastado aproximadamente R$ 8 mil com a cirurgia e outros R$ 3 mil com fisioterapia e exames. Também afirmou que desenvolveu depressão após o episódio.
A defesa de Frederico e Henrique afirmou que respeita a decisão judicial, mas discorda da condenação e vai recorrer.
Os irmãos negaram ter cometido ofensas racistas e sustentaram que participaram de uma briga que não iniciaram. Durante o processo, alegaram ter agido em legítima defesa.
Henrique admitiu ter abordado a companheira da vítima, mas afirmou que ela teria iniciado as ofensas. Frederico declarou que entrou na confusão para defender o irmão.
Os advogados também questionaram as provas utilizadas na condenação. Segundo a defesa, não há imagens da confusão, apesar de os registros terem sido solicitados logo após o ocorrido. Também afirmaram que pessoas apontadas como testemunhas presenciais não foram ouvidas.
"A defesa entende que a prova produzida não autoriza a condenação. Essas questões serão levadas ao Tribunal", informou.
A Justiça, porém, rejeitou a tese de legítima defesa. Na sentença, a juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Vitória, considerou que os relatos das vítimas, junto às demais provas e ao laudo de lesões corporais, demonstraram a responsabilidade dos irmãos pelas agressões.
A magistrada também entendeu que as ofensas racistas foram utilizadas de forma consciente para humilhar a vítima em razão da cor da pele.
"Não se tratou de mero descontrole verbal inserido em um contexto de briga, mas do uso consciente e deliberado de expressões estigmatizantes para aviltar, subjugar e ofender a dignidade da vítima em razão de sua cor", destacou na decisão.
Por meio dos advogados, os irmãos afirmaram que repudiam qualquer forma de racismo, que não possuem antecedentes criminais e que confiam na revisão do caso pelo Tribunal.
Além das penas, Frederico e Henrique foram condenados a pagar, juntos, R$ 10 mil de indenização por danos morais à vítima. Eventuais valores pagos como prestação pecuniária deverão ser descontados desse montante.
A pena de três anos de reclusão de cada um foi substituída por duas medidas: o pagamento individual de cinco salários mínimos à vítima e a prestação de serviços comunitários em entidades que atendam adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Já a execução dos três meses de detenção foi suspensa por dois anos, mediante o cumprimento de condições que serão definidas pela Justiça.
Segundo a defesa, os irmãos respondem ao processo em liberdade desde 2024, por decisão do TJES, e cumpriram todas as condições impostas pela Justiça. O monitoramento eletrônico foi encerrado em abril de 2025, por determinação judicial.
A sentença também revogou as medidas cautelares que ainda estavam em vigor. Os advogados afirmaram que nenhuma pena será executada antes do julgamento dos recursos.
