Jovem brasileiro de 19 anos é deportado de Portugal após demora da AIMA na documentação

O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal porque, quando ainda era menor de idade, não conseguiu solicitar autorização para viver no país pelo reagrupamento familiar. O pedido foi impedido pela demora de dois anos na regularização migratória de seus pais.

Kauê já vivia havia dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. No mês passado, ao voltar de um intercâmbio na Irlanda, ele foi detido no aeroporto de Lisboa quando tentava retornar para casa. Segundo o jovem, foram quatro dias em uma sala com outros imigrantes, sem poder tomar banho. Ele passou os dois primeiros dias sem ver a família.

Em entrevista ao g1, o jovem descreveu o local onde ficou. Ele disse que as camas, parecidas com macas de hospital, eram “extremamente sujas”.

Kauê relata que eles faziam as refeições do dia, mas a sala cheirava mal e até as cobertas disponibilizadas estavam sujas. No primeiro dia, ele conta que preferiu dormir em uma cadeira.

Em 2024, quando chegaram em Portugal, a família deu entrada no processo de “manifestação de interesse”, um mecanismo português legal que permitia cidadãos estrangeiros entrarem no país como turistas e, após conseguirem um contrato de trabalho ou iniciar atividade independente que contribuísse para a Segurança Social, pedirem a regularização e a autorização de residência.

No entanto, o processo que deveria levar 90 dias, levou dois anos.

Na época, Kauê tinha 17 anos e após os pais conseguirem o visto, poderiam entrar com o processo de “agrupamento familiar” que é o direito que um cidadão estrangeiro com uma autorização de residência válida tem de trazer os familiares para morar legalmente no país.

A decisão judicial que autoriza a mãe dele a viver legalmente no país saiu somente no começo deste ano e a do pai no dia em que o filho foi detido pelos agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Com a demora da liberação dos documentos, Kauê atingiu a maioridade e por isso, o pedido de “agrupamento familiar” já não era mais uma opção. De acordo com o advogado do caso, Renato Teixeira, a opção que sobrou para o brasileiro era solicitar uma autorização de residência do estudante, já que ele cursa o ensino médio em Portugal.

O advogado explica que a legislação portuguesa prevê esse tipo de autorização e que a AIMA deveria disponibilizar um formulário para que o estudante pudesse fazer o pedido e enviar a documentação necessária. No entanto, segundo ele, esse formulário não estava acessível no site da organização.

Diante disso, o único caminho era marcar um agendamento diretamente com a AIMA por telefone. De acordo com Renato Teixeira, o problema é que o contato com o órgão não era fácil.

Você faz centenas e centenas de ligações, fica às vezes cinco horas tentando ligar para a Aima e ninguém atende o telefone. Você envia e-mail para a Aima pedindo agendamento e não tem resposta, afirma.

Havia a alternativa de ingressar na Justiça para pedir que a AIMA realizasse o agendamento. Mas, a família não tinha condições financeiras para contratar um advogado.

Renato explica que essa é uma situação enfrentada por muitos imigrantes, que acabam sendo obrigados a recorrer à Justiça para conseguir acessar um procedimento que, segundo ele, deveria estar disponível de forma administrativa.

Durante os dias que ficou detido, Kauê relata que os policiais não davam nenhum tipo de informação sobre o caso dele e que a comunicação com a família era difícil por conta da conexão de internet ruim do aeroporto.

Ele só conseguiu ver a mãe pessoalmente depois de dois dias.

O jovem conta que, além da falta de notícias por parte das autoridades, o desencontro de informações tornava a situação ainda mais tensa.

Em um dos dias, o estudante chegou a ser levado para um avião com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e só descobriu que seria deportado quando já estava acomodado. Antes da decolagem, porém, policiais o retiraram da aeronave, levaram-no de volta à sala de retenção e disseram que a deportação não ocorreria mais.

Na última noite em que esteve detido, Kauê acreditava que passaria mais uma madrugada no centro de retenção. Outros passageiros começaram a ser chamados para embarcar no fim da noite, mas seu nome não havia sido anunciado. Pouco antes das 23h, no entanto, agentes de imigração o chamaram e informaram que ele seria deportado.

Segundo o estudante, os policiais recolheram seu celular e seu passaporte, colocaram os dois itens em um envelope e disseram que ele só teria acesso a eles após desembarcar em Guarulhos. Antes de entregar o aparelho, Kauê conseguiu enviar uma última mensagem aos pais, pedindo que tentassem impedir a deportação.

Ao chegar ao Brasil, o jovem descobriu que seus pais e o advogado não haviam sido informados oficialmente nem sobre a deportação nem sobre o voo em que ele estava. A família só conseguiu localizá-lo porque um de seus professores identificou a aeronave na qual ele havia embarcado e avisou parentes que moram no Brasil para que fossem buscá-lo no aeroporto.

Já em território brasileiro, Kauê recebeu a notícia de que o processo que permitiria sua permanência em Portugal havia sido aceito. Com isso, ele poderia estar em casa com a família. O jovem afirma que recebeu a notícia com revolta.

Eu fico extremamente revoltado porque ninguém avisou os meus pais que eu estava sendo deportado. E, após eu ser deportado, o processo deu certo. Se eu estivesse lá, era para eu estar na minha casa em Portugal neste momento, porque eles aceitaram. E, se eu não tivesse sido deportado naquela hora, eu estaria livre na minha casa, estaria com os meus pais, com o meu irmão. Enfim, infelizmente, eu estou aqui agora.

Renato explica que agora estuda a melhor maneira de conseguir um visto para Kauê, já que as aulas do jovem recomeçam na segunda metade de setembro. O objetivo é evitar que ele perca o ano letivo.

Em nota, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou que os pedidos de nacionalidade não são de sua responsabilidade.

A AIMA esclarece que os pedidos de nacionalidade/cidadania são da competência do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). Por outro lado, o controle fronteiriço é da responsabilidade da Polícia de Segurança Pública (PSP), pelo que a AIMA não tem comentários a tecer sobre a alegada situação.

O Instituto dos Registos e do Notariado e a Polícia de Segurança Pública de Portugal também foram procurados pelo g1, mas não responderam aos pedidos de posicionamento até a publicação desta reportagem.