Juíza emociona com poema em processo que reconhece dupla maternidade em Goiás: 'Mães no plural, amor que expande'

A juíza Coraci Pereira da Silva reconheceu a dupla maternidade de uma criança em Rio Verde (GO). A magistrada incluiu um poema na decisão judicial.

O casal vive junto desde 2019 e oficializou a união em maio deste ano. A gestação foi planejada pelas duas com inseminação artificial caseira.

Antes da decisão, a certidão do bebê tinha apenas o nome da mãe gestante. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de inclusão.

A sentença baseou-se no Código Civil e em entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre vínculos socioafetivos. A magistrada comprovou o cumprimento dos requisitos legais.

A juíza Coraci Pereira da Silva emocionou ao escrever um poema em uma sentença que reconhece a dupla maternidade em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. A criança foi concebida por inseminação artificial em casa e passará a ter o nome das duas mães na certidão de nascimento, decidiu a titular da 2ª Vara de Família e Sucessões.

A decisão que contém o poema foi tomada no dia 5 de outubro. Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o casal vive junto desde 2019, mas só oficializou o casamento em maio deste ano. As duas planejaram a gravidez juntas e tiveram um doador conhecido, que aceitou o termo de renúncia à paternidade.

Antes da sentença da magistrada, a criança tinha na certidão de nascimento apenas o nome da mãe que a gestou. As mães entraram com o pedido na Justiça para incluir o nome da outra mãe, e o Ministério Público se manifestou a favor da solicitação do casal.

No poema, a magistrada falou sobre o cuidado e o lar partilhado entre o casal para a criança crescer em harmonia. Além disso, a juíza fundamenta a sentença com base no Código Civil que permite a filiação socioafetiva com base na convivência diária.

Além disso, a juíza citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece os vínculos afetivos e biológicos ao mesmo tempo.

Com base nisso, a juíza considerou que o pedido cumpria as exigências legais, como a comprovação de que a concepção ocorreu com a concordância prévia da companheira e o fato de a criança já ser criada por ambas.

Veja o poema da juíza Coraci Pereira da Silva:

Mães

Mães no plural, amor que se expande,

Sob a proteção de uma justiça grande,

Sob a dupla guarda e do duplo carinho,

O pequeno ser cresce devagarinho.

O melhor interesse da infância que floresce

É norte absoluto que a justiça tece.

Nascer, crescer e viver em harmonia

É motivo de glória, gratidão e alegria.

Uma mãe doa o ventre, o sangue e o cuidado.

A outra mãezinha edifica o lar partilhado

E o direito das famílias, atento à verdade que se impõe,

Chancela o laço que a alma dispõe.

Filho do ventre, do parto, do bem,

Com todos os direitos que o ser tem,

Receba amor, carinho e alegria,

Das duas mãezinhas, todos os dias.