Miguel Rodrigo Pereira, acusado de matar a adolescente Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos, foi condenado nesta quarta-feira (4) a 47 anos e seis meses de reclusão. O corpo da jovem foi localizado em uma área de mata em 30 de abril de 2024, em Charqueada (SP), nove dias após ela desaparecer.
O júri começou às 10h, no Fórum de Piracicaba (SP), e a sentença foi dada por volta das 21h.
O acusado, que já estava preso desde a época do crime, foi condenado por homicídio qualificado, com quatro agravantes:
Com emprego de meio cruel;
Por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima;
Para assegurar a impunidade em relação a outro crime;
Contra mulher e por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
Além disso, ele também foi condenado por sequestro e estupro qualificados, com agravantes pelo fato de que a vítima era menor de idade, além de ocultação de cadáver.
O advogado Renan Servija, que defende o réu, disse que a defesa exerceu ampla defesa e do contraditório, apresentando as teses e submetendo à apreciação dos jurados os elementos probatórios.
Servija ressaltou que, embora respeite a decisão, a defesa recorrerá da condenação, por entender necessária a revisão de aspectos jurídicos e probatórios do julgamento.
"A interposição do recurso constitui exercício legítimo do direito constitucional à ampla defesa e busca submeter a decisão ao controle jurisdicional da instância superior, observados os limites legais de revisão das decisões do Tribunal do Júri", complementou.
Miguel Rodrigo Pereira foi julgado pela morte da adolescente Victoria Lorrany Coutinho, de 14 anos — Foto: Edijan Del Santo/EPTV
Pedido de exame de insanidade mental negado
Ao decidir pelo júri popular do réu em 2025, o juiz Luiz Antonio Cunha, da Vara do Júri e Execuções de Piracicaba, negou o pedido da defesa para conversão do julgamento em um procedimento para verificar possível insanidade mental do acusado.
Em depoimento à Justiça à época, o réu afirmou que estava sob efeito de droga, não conhecia a vítima ou tinha conhecimento de sua idade, e que a relação sexual foi consensual, sem violência. Ele admitiu que cometeu o feminicídio e escondeu o corpo, mas não admitiu o estupro.
Viatura da Polícia Civil e carro funerário no local onde o corpo foi encontrado — Foto: Gabriela Ferraz/ EPTV
Histórico de violência contra mulher
Quando anunciou o indiciamento do acusado, a delegada Juliana Ricci, da Divisão Especializada em Investigações Criminais (Deic) de Piracicaba, revelou que o acusado já tinha histórico de violência contra mulher.
Em depoimento à Justiça, a ex-mulher confirmou que já foi vítima de abusos sexuais do acusado por diversas vezes.
A delegado ainda citou contradições no depoimento do réu à Polícia Civil.
Região onde o corpo foi encontrado foi isolada — Foto: Gabriela Ferraz/ EPTV
Relembre o caso
Victoria desapareceu por volta das 22h do dia 21 de abril de 2024, quando passava pela Rodovia Hermínio Petrin (SP-308), na altura do bairro Santa Luzia, em Charqueada;
Segundo a família, ela tinha saído para comprar um lanche;
Segundo um primo da mãe de Victoria, as buscas por ela começaram na mesma noite, por canaviais e casas abandonadas, principalmente;
Nove dias depois, no dia 30 de abril, um corpo de adolescente foi localizado por um idoso de 73 anos em uma área de vegetação no bairro Recreio, por volta das 11h. A vítima estava parcialmente enterrada;
Embora a identidade da vítima ainda estivesse sendo investigada, familiares já acreditavam que se tratava de Victoria;
A delegada Juliana Ricci, da Delegacia Especializada em Investigações Criminais (Deic) apontou que "tudo indicava" ser o corpo de Victoria, mas que isso seria confirmado apenas por resultado de um exame de DNA;
No dia 2 de maio, a delegada afirmou que uma perícia necropapiloscopica, última tentativa antes da realização do exame de DNA, identificou o corpo como o de Victoria;
Ainda conforme a investigação policial, houve violência física contra a vítima e se trata de um caso de feminicídio;
A Justiça determinou a prisão temporária do acusado, que tem 42 anos, e uma força-tarefa utilizou cão farejador, drone, GPS e fez análise de terrenos para chegar até ele;
O investigado foi localizado e preso em uma chácara, próximo ao distrito de Ibitiruna;
Ele morava próximo da vítima e de onde o corpo foi localizado;
Segundo a Polícia Civil, foi apurado que o homem usou crack antes de abordar a adolescente;
Ele possui antecedentes criminais por tentativa de homicídio, violência doméstica e furto.
Victoria Lorrany Coutinho tinha 14 anos — Foto: Acervo pessoal
