Justiça condena homem por publicações preconceituosas contra religiões de matriz africana no interior de SP

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Presidente Prudente — Foto: Stephanie Fonseca/G1

Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) nesta sexta-feira (9), o homem foi acusado de postar mensagens preconceituosas contra religiões de matriz africana no perfil na rede social, com mais de 40 mil seguidores.

Segundo o TJ, ele também publicou vídeo com cenas de destruição de um terreiro e fez ameaças de morte a quem professasse as crenças.

O desembargador Luiz Fernando Vaggione, relator do processo, disse que as postagens não se tratavam de “simples manifestação genérica de opinião” e reforçou também que a liberdade de expressão não abrange discriminação pública e incitação de violência, sobretudo contra grupos vulnerabilizados.

“Ainda que parte dos vídeos tenha sido uma republicação do conteúdo de terceiros, seu compartilhamento, seguido de manifestações pessoais de concordância e dizeres discriminatórios, inviabilizam a pretendida absolvição”, disse o relator.

A decisão da Justiça teve votação unânime para a condenação decretada pela 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente (SP), com pena fixada em dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços comunitários.