Médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos foi condenado a mais de 24 anos de prisão — Foto: Facebook/Reprodução
A denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP-SP) já foi aceita pela Justiça, tornando o médico réu na ação. No prazo estabelecido, a defesa poderá indicar testemunhas e solicitar a produção de provas.
Em junho deste ano, o médico foi condenado em primeira instância em outro processo a 24 anos e 16 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes.
Rafael está preso preventivamente desde outubro do ano passado, após a repercussão de uma série de denúncias de pacientes. Ao todo, ele soma 32 acusações por importunação sexual e estupro que teriam ocorrido durante atendimentos médicos nas cidades de Marília, Garça e Lins (SP).
A condenação de junho é referente à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir de investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília.
A decisão da 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico em outro caso por prescrição do crime. Ele pode recorrer contra a sentença, mas vai seguir preso.
A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, por se tratar de crimes de extrema gravidade.
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O médico ainda responde a acusações em Garça e Lins. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu o registro do profissional e ele está impedido legalmente de exercer a profissão.
O caso segue em segredo de Justiça. A reportagem entrou em contato com a defesa de Rafael, mas não obteve retorno até a última atualização.
Prisão e indiciamento
Rafael foi preso preventivamente em 22 de outubro de 2025, em Marília, após diligências no consultório e na casa dele. O médico se apresentou à Delegacia de Marília acompanhado por advogados.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas, com idades em torno dos 30 anos, relataram situações de importunação sexual semelhantes às descritas em outras ocorrências.
O inquérito foi concluído em 31 de outubro, com indiciamento por importunação sexual e estupro de vulnerável. No depoimento marcado para o mesmo dia, o médico permaneceu em silêncio.
Mais de 30 denúncias
Rafael Pascon dos Santos atuava em uma clínica particular de Marília e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Garça (SP).
Após as seis primeiras vítimas denunciarem o médico psiquiatra na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, um registro foi feito por uma paciente que afirmar ter sido estuprada pelo profissional.
Em entrevista à TV TEM na época das denúncia, a vítima, que preferiu não se identificar, relatou que o abuso começou no começo da consulta, realizada no consultório particular do suspeito, em agosto de 2024, quando o médico a chamou de "gostosa". Veja o depoimento no vídeo acima.
"Quando ele foi colocar meu nome na agenda, na recepção, ele me deu um abraço e sussurrou alguma coisa no meu ouvido que eu não entendi, me levou de volta para a sala dele e me estuprou. Eu realmente travei e fiquei em choque e com medo de fazer alguma coisa, porque estava de noite e o consultório estava vazio. Fiquei com muito medo", relatou.
Além disso, alegou tentar esquecer o que aconteceu, mas, após as denúncias das seis vítimas, decidiu prestar depoimento também.
"É um pesadelo que parece que vivi. Por muito tempo eu me silenciei e tentei esquecer, mas uma mulher foi corajosa o suficiente para denunciar e fez com que tudo, infelizmente, voltasse à tona de novo para mim. Eu fui atrás de denunciar também para conseguir colocar, talvez, um fim em alguma parte disso."
Segundo Renata Yumi Ono, delegada da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Garça, uma das vítimas, de 65 anos, relatou que os abusos aconteceram em 2018, durante consultas no Caps do município.
Ela afirmou que o profissional começou a ter comportamentos inapropriados, como abraços e gestos de intimidade, e que, em uma das consultas, chegou a segurá-la contra o corpo e a encostar a boca em seu pescoço para "inalar o seu perfume".
Outro registro é de uma mulher de 43 anos, que contou ter sido beijada à força pelo mesmo profissional durante uma consulta em 2022. A vítima disse ter ficado em estado de choque e interrompido o acompanhamento médico após o episódio.
Outra vítima de Garça registrou boletim de ocorrência na DDM no dia 17 de outubro, após a divulgação dos casos. A jovem, atualmente com 24 anos, disse à polícia que passou pelo atendimento no Caps em 2018, quando tinha 17 anos.
Segundo a delegada, a jovem não denunciou o caso na época por não entender a gravidade do fato, mas, ao perceber que existiam outras vítimas, resolveu procurar a polícia. O caso foi registrado como importunação sexual.
No relato, a jovem disse que a mãe costumava acompanhá-la nas consultas, mas, em uma ocasião, precisou iniciar o atendimento sem a presença dela. Nesse dia, segundo ela, o médico mudou o comportamento e começou a fazer perguntas íntimas e, ao final da consulta, a acompanhou até a porta e a puxou pelo punho e beijou o canto de sua boca.
Depois do ocorrido, a jovem ainda retornou duas vezes a consultas por conta da necessidade da medicação, uma delas com um amigo (e relatou que o médico ficou bastante incomodado com a presença dele), e depois apenas para retirada da receita do remédio.
Vítimas relataram situações de importunação sexual envolvendo o médico psiquiatra em Marília — Foto: Reprodução/TV TEM
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