Justiça da paz sofre para manter-se na Colômbia de Abelardo de la Espriella

Numa noite de abril de 2007, nas montanhas da Colômbia, um soldado se aproximou de uma rede onde descansava um homem com quem estava proibido de falar. Ofereceu-lhe um cigarro. Conversaram sobre a cidade natal, as ruas, a igreja. Até que o soldado perguntou o nome do pai.

"Tomás Montes", respondeu o homem.

Luis Esteban Montes gelou. Era também o nome de seu pai. O desconhecido era Leonardo, seu irmão.

Leonardo fora levado ao acampamento para morrer, assassinado e apresentado como guerrilheiro abatido em combate. Mais um número na contabilidade de uma guerra que o Exército precisava mostrar que estava vencendo. Luis Esteban integrava a tropa encarregada da operação.

A história está em "Los Nuestros", de Catalina Oquendo, sobre os falsos positivos: civis assassinados e apresentados como baixas guerrilheiras.

Catalina investiga esses crimes desde 2006, quando recebeu uma lista de 29 casos. Hoje, a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) estima 7.837 vítimas entre 1990 e 2016. Os crimes se multiplicaram sob o governo de Álvaro Uribe.

"Como permitimos que chegássemos a isso? E em plena democracia?", perguntou Catalina em nossa conversa. Ela investigou como militares passaram a matar para apresentar resultados e como a sociedade, inclusive a imprensa, acreditou na "ficção da vitória da guerra".

Criada pelo acordo de paz de 2016, a JEP julga crimes graves de guerrilheiros e agentes do Estado. Quem confessa e contribui para a verdade pode receber sanções restaurativas em vez de prisão. O mecanismo permitiu que fossem rompidos centenas de pactos de silêncio.

Soldados confessaram assassinatos; a JEP já proferiu sentenças. Falta esclarecer a responsabilidade dos superiores e o destino de desaparecidos. "Essa verdade pode ficar truncada se o processo da JEP não continuar", alerta Catalina.

É nesse momento que o presidente Abelardo de la Espriella, que prometeu acabar com a JEP, apoia seu enfraquecimento. Protegida pela Constituição, ela não pode ser extinta por decreto, mas pode ser asfixiada financeiramente, com apoio legislativo.

Na última terça-feira (20), o Congresso aprovou um corte de cerca de 23% nos recursos da JEP para 2027. O governo invoca a responsabilidade fiscal.

A questão não é apenas contábil. É política. Cortar recursos antes da conclusão das investigações pode deixar investigações incompletas, vítimas sem respostas e, como consequência, responsáveis impunes.

A demora da JEP merece críticas. Mas enfraquecê-la ameaça também a segurança jurídica dos militares que confessaram confiando nas regras da justiça transicional. A busca de desaparecidos também sofre cortes.

Catalina escreveu "Los Nuestros" contra o negacionismo. A JEP, conquista da paz e da persistência das vítimas, precisa ter condições de concluir seu trabalho.

Naquela noite de abril de 2007, Luis Esteban Montes descobriu por acaso quem estava prestes a morrer. Para milhares de famílias colombianas, descobrir o que aconteceu com seus filhos, irmãos e pais não pode voltar a depender do acaso.

É para isso, também, que existe a JEP, que nos próximos anos, com a extrema direita no poder, terá de lutar para continuar relevante e manter seus recursos.