
Decisão liminar atende a ação civil pública movida pela Educafro Brasil
A 12ª Vara Cível do TJ-SP determinou que Pablo Marçal oculte, em 48 horas, postagem no Instagram com ofensas a praticantes de religiões de matriz africana, após ação movida pela Educafro Brasil.
AI-generated summary
A ação civil pública foi movida pela Educafro Brasil em resposta a declarações feitas pelo empresário Pablo Marçal em entrevista.
A Justiça de São Paulo determinou que o empresário Pablo Marçal oculte, em até 48 horas, uma publicação em seu perfil no Instagram com declarações depreciativas contra praticantes de religiões de matriz africana. A decisão liminar foi concedida pela 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), nesta quarta-feira (4), em uma ação civil pública movida pela Educafro Brasil.
Segundo a decisão, durante a entrevista, Marçal afirmou que "todo macumbeiro é um derrotado na vida". Ele também atribuiu aos praticantes dessas religiões o hábito de ficar "tomando pinga na esquina, sujando via pública" e os classificou como "gente invejosa e que não prospera".
O juiz, no entanto, não determinou, neste momento, que a Meta retire a publicação da plataforma. Segundo a decisão, a ocultação no perfil de Marçal e a preservação das provas são suficientes nesta fase do processo. A possibilidade de indisponibilização poderá ser reavaliada após a manifestação do empresário.
AI outlook — possibilities, not facts
Ocultação da publicação no Instagram em até 48 horas.
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