Justiça marca audiência de conciliação para discutir greve de ônibus em Manaus

A audiência será realizada presencialmente e envolve a Defensoria Pública do Amazonas, que solicitou o encontro, o Governo do Estado, a Prefeitura de Manaus e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).

A publicação determina que os representantes legais das partes convocadas sejam comunicados por meio eletrônico, devido à urgência da situação.

A paralisação foi encerrada depois que a Justiça do Trabalho determinou a circulação de 100% da frota. Os ônibus voltaram a operar normalmente nas primeiras horas desta terça-feira (10), de acordo com apuração da Rede Amazônica.

Ainda durante a manhã, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, informou que o pagamento dos valores cobrados pelos trabalhadores estava confirmado para esta terça-feira.

A determinação para retomada do transporte foi assinada pelo desembargador David Alves de Mello Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em uma ação movida pelo Sinetram.

O documento estabeleceu multa de R$ 120 mil por hora em caso de descumprimento e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo Urbano e Rodoviários de Manaus e Região Metropolitana (STTRM) impedisse atos que dificultassem a entrada e a saída de veículos e funcionários das garagens.

Na decisão, o desembargador considerou que o transporte coletivo é um serviço essencial e apontou indícios de que não foi cumprido o prazo mínimo de 72 horas para comunicar a paralisação aos empregadores e usuários.

De acordo com o documento, o movimento foi comunicado na sexta-feira (6), cerca de 61 horas antes do início da greve.

A greve foi aprovada em assembleia realizada no dia 4 de novembro. Em comunicado, o STTRM afirmou que os atrasos nos salários dificultam o pagamento de compromissos e o sustento das famílias dos trabalhadores.

Em resposta às reivindicações dos trabalhadores rodoviários, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), declarou que mantém os pagamentos ao sistema de transporte coletivo em dia e que a greve não foi motivada por falta de repasses do município.

O impasse também ocorre em meio à suspensão de novas recargas do Passe Livre Estudantil. No dia 6 de novembro, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou o bloqueio de R$ 5 milhões em ativos financeiros do Sinetram até que o benefício fosse restabelecido em toda a rede de transporte coletivo da capital.

O Sinetram afirma que a liberação de novos créditos depende do recebimento dos valores destinados ao pagamento das passagens dos estudantes. Já o Governo do Amazonas afirma que os repasses referentes a 2026 estão em dia e que a cobrança envolve valores de 2025, discutidos na Justiça.

A suspensão das recargas foi comunicada pelo Sinetram no dia 2 de novembro. Estudantes que ainda possuem saldo nos cartões podem continuar utilizando os créditos disponíveis.