Lula acompanha caso de afastamento do diretor da PF e governo prepara contestação judicial

Apesar de não ter se manifestado publicamente, Lula acompanhou os desdobramentos do caso ao longo do dia. Após a divulgação da decisão, o presidente se reuniu com integrantes do governo, entre eles o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Nesta quarta-feira (9), o presidente mantém a agenda prevista fora de Brasília e embarca para Teresina (PI), onde cumpre agendas de governo e também compromissos relacionados à campanha eleitoral. A programação oficial não prevê compromissos na capital federal.

Na tarde desta terça, o presidente participou de um evento no Planalto do Planalto na tarde desta terça, realizado em alusão ao Dia da Amazônia. Durante o discurso, se limitou a falar sobre temas ambientais e não citou o caso.

A avaliação é que o Planalto pode contestar a medida pelas vias legais, mas sem adotar um discurso de confronto com a Corte.

No pedido apresentado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a AGU argumenta que a decisão de Mendonça interfere na prerrogativa do presidente da República de nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

O órgão também sustenta que a retirada imediata do chefe da corporação pode provocar prejuízos à administração da PF e gerar risco de descontinuidade na condução de suas atividades.

O ministro apontou suspeitas relacionadas ao monitoramento ilegal de autoridades e determinou também o afastamento do diretor de Inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada. Segundo Mendonça, as medidas são necessárias para preservar investigações em andamento.

A decisão impõe ainda a abertura imediata de procedimentos investigatórios criminais e administrativo-disciplinares na Corregedoria da PF para apurar as circunstâncias de produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.

Mendonça determinou também a suspensão de qualquer produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar a atuação funcional de magistrados, da advocacia pública ou da atividade de polícia judiciária.

O ministro argumentou que houve um monitoramento sistemático e ilegal conduzido pela PF por mais de um mês contra a sua própria atuação e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A decisão foi levada à Segunda Turma do STF e obteve três votos favoráveis à sua manutenção, dos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. O julgamento, entretanto, foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes. A liminar segue em vigor.

A decisão provocou reações no governo, no Supremo e dentro da Polícia Federal. Em manifestação pública, Murad saiu em defesa de Andrei Rodrigues e afirmou que a corporação manterá sua atuação técnica e independente. Diretores da PF também demonstraram apoio ao delegado afastado.

Os diretores da Polícia Federal manifestaram, por meio de uma nota, seu "total apoio" ao diretor-geral afastado Andrei Rodrigues e colocaram seus cargos à disposição para o delegado William Marcel Murad, diretor-geral substituto que assumiu a corporação com o afastamento.