Maquinário retido por irregularidade fiscal em SP; imposto devido é de R$ 266 mil
Quick Look
- Maquinário avaliado em R$ 266 mil foi retido em São Paulo por irregularidade fiscal.
- A carga, que ia de Indaiatuba (SP) para Parauapebas (PA), não teve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Pará.
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Why It Matters
A carga de maquinário, que saiu de Indaiatuba (SP) com destino a Parauapebas (PA), foi retida por irregularidade no recolhimento de impostos.
O maquinário, que saiu de Indaiatuba (SP), tinha como destino a cidade de Parauapebas (PA). A carga foi retida por irregularidade no recolhimento de impostos.
Segundo Cicinato Oliveira, coordenador da unidade, a análise dos documentos fiscais mostrou que a operação de venda para uma construtora no Pará era destinada a consumidor final, o que exigia o pagamento de um imposto específico ao estado.
“Durante a análise dos documentos foi constatado que uma empresa atacadista de máquinas situada em São Paulo revendeu os equipamentos a uma construtora no Pará, e as mercadorias seriam entregues no destino”, explicou o coordenador.
Contudo, ainda segundo Cincinato Oliveira, os fiscais de receitas identificaram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e não foi feito o recolhimento correspondente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) que totaliza R$ 266.112,00, referente ao imposto e multa devidos.
Open Questions
- Qual o desfecho da apreensão?
- Haverá outras multas ou penalidades?
