O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a derrubada de 348 perfis de influenciadores digitais usados para divulgar plataformas de apostas ilegais nas redes sociais.
Segundo a pasta, as contas, todas no Instagram, somam mais de 150 milhões de seguidores. Entre os alvos está um perfil com 1,4 milhão de seguidores.
O ministério afirma que a medida faz parte de uma ofensiva para impedir que plataformas clandestinas utilizem influenciadores e redes sociais para alcançar novos apostadores.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, em 25 de setembro, a MP que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no país, além de jogos on-line e cassinos virtuais.
Segundo o ministério, somente nesta segunda também foram identificadas:
2.207 páginas no Facebook, que somam audiência de 7,5 milhões;
18 grupos no Telegram, com aproximadamente 182 mil participantes;
998 sites relacionados a apostas irregulares.
“Não basta retirar do ar os sites de apostas ilegais se essas plataformas continuam chegando à população por meio de influenciadores e redes sociais. Estamos atuando sobre toda essa cadeia de divulgação para impedir que atividades clandestinas continuem explorando os cidadãos e comprometendo a renda das famílias”, afirmou o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, segundo nota da pasta.
O monitoramento é feito pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab). O trabalho envolve sites, redes sociais e aplicativos de mensagens.
De acordo com o Ministério da Justiça, o monitoramento iniciado em 25 de setembro já contabilizou mais de 60 mil sites, páginas, perfis, grupos e servidores relacionados à divulgação de apostas irregulares.
Desse total, 51.611 são sites.
A pasta afirma ainda ter identificado 6.596 páginas no Facebook, que somam audiência de 34 milhões de membros e seguidores, além de mais de 900 perfis no Instagram.
No Telegram, foram identificados 1.442 grupos, que reúnem 25,6 milhões de participantes. O levantamento também encontrou 127 perfis no TikTok, com 469 mil seguidores.
Segundo o ministério, em 9 de outubro o levantamento contabilizava 20.318 sites, páginas, perfis, grupos e servidores. Um mês depois, o número ultrapassou 60 mil.
A ofensiva ocorre após o governo federal proibir as apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. A proibição foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.394, publicada em 25 de setembro.
A medida provisória proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. A medida também alcançou jogos on-line e cassinos virtuais, como o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A retirada de conteúdos relacionados às apostas nas redes sociais já estava entre as frentes de atuação do governo.
Em 29 de setembro, o Ministério da Justiça informou ter solicitado o bloqueio de 5.209 sites e a remoção de 186 aplicativos das lojas da Apple e do Google. Na ocasião, também haviam sido solicitadas as remoções de 300 páginas no Facebook e 90 perfis no Instagram.
O governo também notificou Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord para retirar propagandas irregulares.
Mesmo após a proibição, influenciadores continuaram divulgando plataformas de apostas. Em outubro, o g1 identificou ao menos 40 perfis de influenciadores no Ceará que ainda publicavam links de bets e cassinos virtuais no Instagram.
A MP estabeleceu ainda um“dever de cuidado” para plataformas digitais, que devem adotar medidas para impedir a circulação de conteúdos relacionados aos serviços proibidos.
As empresas também devem retirar publicações e anúncios considerados irregulares quando notificadas pelas autoridades competentes.
Em paralelo à medida provisória, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê criminalizar a exploração e a divulgação de apostas.
Pelo texto encaminhado aos parlamentares, fazer propaganda ou marketing para incentivar apostas, recrutar apostadores ou monetizar esse tipo de publicidade poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão e multa, caso a proposta seja aprovada.
Segundo o Ministério da Justiça, o monitoramento de sites, redes sociais e aplicativos de mensagens continuará para identificar novos canais utilizados na divulgação de plataformas ilegais. A pasta afirma que denúncias podem ser encaminhadas pelo Fala.BR.
