Ministério Público define lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça

O promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho foi o mais votado na eleição interna, com 797 votos. Também entraram na lista o procurador de Justiça José Carlos Fernandes Júnior, que recebeu 402 votos, e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, com 379.

A promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral ficou em quarto lugar, com 249 votos, e não entrou na lista tríplice. Também foram registrados cinco votos em branco e quatro nulos.

Ao todo, 1.133 integrantes do MPMG participaram da eleição. O voto é obrigatório para promotores e procuradores de Justiça em atividade e cada eleitor pôde escolher até três candidatos.

A votação foi encerrada às 17h, e a apuração ocorreu logo depois. O resultado foi anunciado pela Comissão Eleitoral na sede do MPMG, em Belo Horizonte.

Após a apuração, a lista com os três candidatos e o número de votos recebidos foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.

Ainda nesta terça, a previsão era que ele entregasse pessoalmente o documento ao governador de Minas Gerais em exercício, Luiz Tadeu Martins Leite.

A partir do recebimento da lista, o governador terá 15 dias corridos para nomear um dos três candidatos para o cargo.

Segundo a legislação, se a nomeação não ocorrer dentro desse prazo, o integrante do Ministério Público que recebeu mais votos será automaticamente investido no cargo.

Depois da nomeação, a posse deverá ocorrer perante o governador em até cinco dias úteis. A entrada em exercício será realizada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, até o primeiro dia útil seguinte ao fim do mandato do atual procurador-geral.

O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público estadual e representa a instituição administrativa e judicialmente. Também é responsável por conduzir a administração do órgão e coordenar a atuação institucional do Ministério Público em Minas Gerais.

Entre suas atribuições estão medidas relacionadas à organização e ao funcionamento do MPMG, além da atuação em procedimentos e ações que, por determinação da legislação, são de competência do chefe da instituição.

O mandato do procurador-geral é de dois anos, e a escolha é feita pelo governador a partir da lista tríplice formada pelos membros mais votados em eleição entre promotores e procuradores de Justiça.