Ministro Buzzi é ouvido em processo administrativo disciplinar
Quick Look
- Ministro Buzzi enfrenta processo administrativo disciplinar no STJ por denúncias de assédio.
- Audiência híbrida ouve testemunhas de acusação e defesa.
- Paralelamente, há procedimento no CNJ e inquérito criminal no STF.
AI-generated summary
Why It Matters
O ministro Buzzi está sendo investigado em um processo administrativo disciplinar no STJ devido a denúncias de assédio. Ele foi afastado do cargo em fevereiro e a investigação foi formalizada em abril. O processo envolve depoimentos de testemunhas e pode resultar em punição.
Uma delas é uma jovem, filha de um casal de amigos de Buzzi, que relatou ter sido tocada pelo ministro dentro do mar, em uma praia em Santa Catarina, em janeiro deste ano. Ela registrou um boletim de ocorrência na ocasião.
Entre as testemunhas de acusação serão ouvidos os pais da jovem que fez a primeira denúncia, que passavam férias na casa de praia de Buzzi, e servidores do gabinete dele.
Em abril, o blog da Andréia Sadi revelou vídeos de depoimentos de servidores do gabinete que disseram que a ex-funcionária terceirizada se queixava da conduta do ministro no dia a dia do trabalho.
Entre as testemunhas arroladas pela defesa — 16 no total — estão pessoas que estavam na praia perto do local onde a primeira jovem contou ter sido assediada.
Na defesa prévia feita anteriormente, os advogados de Buzzi, que negam a ocorrência de crimes, já haviam apresentado depoimentos por escrito de pessoas que estavam na praia.
O processo administrativo disciplinar (PAD) foi aberto em abril, por decisão unânime do plenário do STJ. Na ocasião, os membros do tribunal também decidiram manter Buzzi afastado do cargo.
Ele está afastado das funções desde fevereiro deste ano, quando foi realizada uma apuração preliminar que apontou para a necessidade de abertura do processo disciplinar.
A audiência desta quinta-feira (10) será híbrida, com parte dos depoimentos presencial no STJ e parte por meio de videoconferência.
As testemunhas serão ouvidas pela comissão responsável pela instrução do PAD, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão — que preside os trabalhos —, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva. Eles foram escolhidos por sorteio.
O relatório final dessa comissão, que pode propor punições para Buzzi, deverá ser votado no plenário do STJ. Não há uma data para essa votação. Uma eventual punição pode levar à aposentadoria compulsória do ministro.
Em paralelo ao processo no STJ, Buzzi é alvo de um procedimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
O relatório final da comissão do PAD será votado no plenário do STJ.
Very likely · Within months
Uma eventual punição pode levar à aposentadoria compulsória do ministro.
Possible · Within months
Open Questions
- Qual será o desfecho do processo administrativo disciplinar?
- Quais punições podem ser aplicadas ao ministro Buzzi?
- Haverá consequências criminais para o ministro Buzzi?
- Qual o impacto dessas denúncias na carreira política do ministro?
