Ministros do TSE discutiram bloqueio de canais políticos no WhatsApp às vésperas da eleição

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente da Corte, André Mendonça, discutiram com colegas a possibilidade de impor restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).

A proposta, que foi debatida nos últimos dias e dividiu a Corte, atingiria canais como o "Exército do Lula", que conta com quase 8 milhões de seguidores, e o canal "Tropa do Flávio", que tem 2,7 milhões.

Nas últimas semanas, o canal de mensagens liderado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) gerou embates no cenário político do segundo turno e virou alvo de disputas judiciais entre as campanhas.

Em nota, o gabinete do ministro André Mendonça informou que os integrates da Corte discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), e coube ao ministro elaborar uma minuta de resolução, que seria submetida para a avaliação dos demais.

"Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual", afirma a nota do gabinete.

O texto prossegue: "A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal".

Segundo a nota, o objetivo discutido "é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos".

Canal fora do ar

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou em 13 de outubro o registro do endereço eletrônico do canal de WhatsApp conhecido como "Exército do Lula" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O registro ocorreu após uma série de impasses e embates jurídicos que o canal de WhatsApp enfrentou na Justiça Eleitoral.

Após o registro, o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, afirmou que a ferramenta poderia voltar a funcionar após transcorrido um prazo de 48 horas previsto em resolução da Corte Eleitoral.

O vaivém começou após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pedir a suspensão do canal por suposta divulgação de informações falsas. O caso gerou decisões divergentes no TSE entre Nunes Marques, que determinou a suspensão, e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que decidiu manter a página ativa.

Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE não identificou conteúdos falsos nas publicações examinadas que estavam no ar. Nesta terça-feira (13), Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal ao registro formal na Justiça Eleitoral, exigência que foi cumprida pela campanha de Lula (PT).