Moradores do bairro de Nazaré, em Salvador, denunciam uma série de ataques contra cães que vivem nas ruas da região. Segundo os relatos, ao menos três animais morreram após serem atacados por um rottweiler. Um quarto cachorro, chamado Roberto Carlos, sobreviveu, mas ficou ferido.
La Polícia Civil investiga o caso e informou que o homem responsável pelo rottweiler ainda não foi formalmente identificado. O caso é apurado pela 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris).
Um dos ataques aconteceu no dia 19 de julho, na Rua Bela Vista do Cabral. Imagens de câmeras de segurança e de um celular registraram o momento em que o rottweiler avança contra um cachorro que estava na rua.
No vídeo, o animal é mordido e sacudido pelo rottweiler. O cachorro grita durante o ataque. O tutor permanece próximo ao cão e não consegue — ou não tenta, segundo a denúncia — interromper a ação.
Uma testemunha aparece nas imagens e reclama com o responsável pelo rottweiler. Ele afirma que irá denunciá-lo por maus-tratos.
Segundo moradores, o cachorro atacado morreu após sofrer ferimentos graves.
Moradores relatam outros ataques
De acordo com Renato Rodrigo de Jesus Lima, advogado e testemunha dos casos, moradores da região já haviam encontrado outros cães mortos nas ruas, mas inicialmente não sabiam o que havia provocado as mortes.
A suspeita de que os animais poderiam ter sido atacados pelo mesmo rottweiler surgiu depois que moradores conseguiram registrar imagens de um dos episódios.
Segundo Renato, pelo menos três cães teriam morrido em ataques envolvendo o animal. A relação entre essas mortes, no entanto, ainda será investigada pela polícia.
Os moradores também relatam que o tutor permitiria os ataques e, em algumas situações, teria provocado o rottweiler para avançar contra outros cães. Essas acusações ainda não foram comprovadas.
Cachorro sobrevive após ataque
Um dos animais atacados foi Roberto Carlos, conhecido pelos moradores da região.
Segundo Renato, mais de seis pessoas precisaram se mobilizar para separar o rottweiler do cachorro. Roberto Carlos conseguiu sobreviver, mas ficou com marcas de mordidas no pescoço.
O episódio também provocou uma discussão entre moradores e o tutor do rottweiler.
Ainda de acordo com Renato, moradores já teriam tido outros desentendimentos com o responsável pelo animal. Ele afirma que há relatos de que o homem atravessaria a rua com o rottweiler quando encontrava pessoas passeando com cães menores.
Renato registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Virtual da Bahia no dia 30 de julho. Em nota, a Polícia Civil informou que a 1ª Delegacia Territorial (DT/Barris) investiga o caso.
Segundo a corporação, o homem, ainda sem identificação formal, estaria utilizando o animal para matar outros animais nas ruas.
A investigação deve apurar não apenas o ataque registrado em vídeo, mas também as demais mortes relatadas pelos moradores.
O que diz a lei sobre maus-tratos
Maus-tratos contra animais podem configurar crime. O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais prevê punição para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
Quando a vítima é um cão ou gato, a pena é mais grave desde uma mudança na legislação em 2020. A Lei Federal nº 14.064 estabelece reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
A responsabilização depende da apuração das circunstâncias de cada caso.
Uso de focinheira em Salvador
Em Salvador, a Lei Municipal nº 9.108/2016 estabelece regras para a circulação de cães e outros animais de companhia.
A legislação determina que cães de grande ou gigante porte e/ou considerados bravios devem estar acompanhados de um responsável. Em ambientes públicos ou de uso coletivo, eles devem utilizar guia e focinheira.
A lei considera de:
pequeno porte: até 10 kg;
médio porte: mais de 10 kg até 24 kg;
grande porte: mais de 24 kg até 45 kg;
gigante porte: mais de 45 kg.
A legislação municipal também prevê sanções, como advertência e multas. Em determinadas situações, os valores podem variar de R$ 1 mil a R$ 5 mil e chegar a R$ 10 mil em caso de reincidência.
Até a publicação desta reportagem, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) não havia respondido aos questionamentos da TV Bahia sobre o caso.
