MP aponta desmatamento, invasão e controle de facções no entorno de presídio

De acordo com o MP, entorno do presídio passa por desmatamento contínuo da Mata Atlântica, construções de barracos e de alvenaria com instalação de rede elétrica. O órgão também aponta o descarte recorrente de resíduos no local.

Outro problema apontado pelo órgão é o descrito como indícios de controle por facções criminosas da área, com relatos sobre o uso de drones para a introdução de ilícitos e ameaças de resgates violentos.

Também foi relatado colpsos frequentes em serviços do próprio complexo prisional em decorrência da situação do entorno, como a falta de água e energia, além de enfrentar táticas criminosas, como o uso de lixo para a criação de barricadas e a instalação de sistemas de monitoramento reverso para vigiar a atuação policial.

Na audiência extrajudicial, uma série de medidas foram acordadas entre os diferentes órgãos participantes. Entre elas, estão o cercamento da área, a instalação de sinalização de proteção ambiental e a implementação de medidas de educação ambiental para inibir o descarte de resíduos e novas invasões.

Além disso, há também a definição de que o Ministério Público vai expedir uma recomendação ao governo estadual e também para a Procuradoria-Geral da Paraíba. Antes disso, no entanto, vai haver um mapeamento social do entorno do presídio, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano do estado.

Também foi fixado o prazo de 30 dias para que os órgãos envolvidos apresentem relatórios detalhados sobre as medidas que forem adotadas.