MPF pede ao Discord medidas urgentes de proteção a crianças e adolescentes
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O Ministério Público Federal reforçou o pedido à Justiça para que o Discord adote medidas urgentes de proteção a crianças e adolescentes, incluindo preservação de dados relacionados à morte de uma menina de 13 anos, impedimento de recriação de canais investigados e apresentação de um plano de conformidade em 30 dias com indicadores de efetividade e mecanismos de auditoria.
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Why It Matters
O MPF está atuando em conjunto com o governo brasileiro para exigir que o Discord adote medidas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma, após investigações relacionadas à morte de uma menina de 13 anos.
O MPF (Ministério Público Federal) reforçou o pedido feito ao governo à Justiça para que o Discord adote medidas urgentes de proteção às crianças e adolescentes. Assim como o governo, o Ministério Público defende que a plataforma se adeque à lei brasileira.
O MPF pede que o Discord seja obrigado a preservar registros e dados de eventos que motivaram a morte da menina de 13 anos, além de adotar medidas que impeçam a recriação de canais investigados e o retorno de contas banidas.
O órgão ainda cobra a apresentação de um plano de conformidade em 30 dias com indicadores de efetividade, mecanismos de auditoria que garantem aferição de idade, supervisão parental e prevenção de contatos de risco.
Na manifestação enviada à Justiça, o órgão afirma haver indícios de que os instrumentos de proteção e moderação não têm funcionado.
"Há, ainda, notícia de rápida reorganização das comunidades investigadas após o banimento de contas e servidores. A demora na adoção de providências pode comprometer tanto a segurança de potenciais vítimas quanto a preservação das provas e a identificação dos responsáveis", diz o órgão.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
O Discord será obrigado pela Justiça a apresentar um plano de conformidade em 30 dias com mecanismos de auditoria e aferição de idade.
Very likely · Within days
A Justiça determinará a preservação de registros e dados do Discord relacionados aos eventos que motivaram a morte da menina de 13 anos.
Likely · Within weeks
Open Questions
- Quais são os eventos específicos que motivaram a morte da menina de 13 anos?
- Quais canais e contas foram banidos e estão sendo recriados?
- Quais são os indicadores de efetividade que o MPF espera ver no plano de conformidade?
