Operadoras de telefonia alertam STF sobre risco de colapso na rede com gratuidade de sites eleitorais

As operadoras de telefonia móvel procuraram o Supremo Tribunal Federal para dizer que a liberação de domínios da Justiça Eleitoral durante o pleito deste ano pode causar congestionamento da rede e, no limite, colapsar o tráfego de dados móveis no Brasil.

Segundo a Conexis, que representa as empresas do segmento, a medida pode acabar liberando sites sem relação com a disputa eleitoral, incluindo serviços do google, o que aumentaria inesperadamente a demanda na rede móvel.

O resultado seria lentidão na transmissão de informações e, na visão da entidade, prejuízo ao próprio objetivo da decisão –dar ao eleitor acesso a informações e documentos essenciais, como título, local de votação e lista de candidatos.

Nesta segunda-feira (28), o ministro Cristiano Zanin determinou que a Anatel e as operadoras de telefonia garantam acesso gratuito aos sites e aplicativos da justiça eleitoral, como o e-Título, entre 72 horas antes e 24 horas depois do primeiro e do segundo turnos. A decisão foi referendada pelo plenário do Supremo na última quarta.

A Conexis argumenta, em petição enviada ao ministro, que os sites e aplicativos da Justiça Eleitoral, como o e-Título, dependem de sistema externos não incluídos na decisão, como captchas e autenticação do gov.br.

Como esses serviços não constam da lista de domínios liberados pelo Supremo, os usuários podem ficar impedidos de consultar os sites adequadamente.

De outro lado, diz a Conexis, a decisão pode acabar liberando conteúdos sem nenhuma relação com a Justiça Eleitoral.

A manifestação destaca o caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que estaria integrado operacionalmente ao Google. Para liberar integralmente a navegação no TRE-AP, as operadoras teriam que liberar acesso ao domínio google, abrindo a porta para a utilização de todos os serviços da empresa, que representam boa parte da demanda de tráfego atual no Brasil –busca, imagens, google fotos, google voos e outros.

"Serviços de grande escala, como os disponibilizados pelo Google, estão entre os maiores geradores de tráfego da Internet mundial e demandam utilização intensiva dos recursos de rede para transporte de conteúdo, pesquisa e acesso a aplicações associadas", diz a Conexis.

A entidade pediu que Zanin preserve o direito das operadoras de limitar temporariamente a gratuidade em caso de congestionamento, permita medidas contra uso indevido, como limites de volume, e exclua google.com e google.com.br da medida.