Pedidos de refúgio de venezuelanos ao Brasil caem 39,68% entre janeiro e abril

De janeiro a abril deste ano, 4.274 pessoas de nacionalidade venezuelana solicitaram refúgio ao governo federal. O número é 39,68% menor em relação ao mesmo período ano passado, quando foram registrados 7.086 pedidos. Este é o menor volume de solicitações por venezuelanos para os quatro primeiros meses do ano desde 2021 — quando a fronteira terrestre estava fechada por conta da contenção da pandemia de Covid-19.

O pedido de refúgio é uma proteção legal que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que elegem perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Os dados são do DataMigra, plataforma pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), e com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por órgãos de controle migratório como a Polícia Federal (PF). As informações foram confirmadas ao g1 pela pasta.

O g1 entrevistou Carolina Pedroso, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que vê uma correlação entre a situação econômica da Venezuela e o fluxo de imigração — e pedidos de refúgio.

Para a especialista, a tendência de queda que acontecia desde 2023 foi intensificada pela captura de Nicolas Maduro pelo governo de Donald Trump, em janeiro deste ano.

Queda do êxodo venezuelano ao Brasil

A partir de 2016, a Venezuela passou a representar a nacionalidade com maior número de pedidos de refúgio para o Brasil, por conta do aprofundamento da crise econômica enfrentada pelo país.

De 2000 a 2025, o Brasil recebeu mais de 553 mil pedidos de refúgio — e a Venezuela correspondeu a mais de 50% das solicitações. Em 2023, os dados do DataMigra mostram uma leve tendência de queda, como reflexo da atenuação da inflação interna e de outras variáveis, como crescimento econômico, que apresentaram melhora, de acordo com Pedroso.

“Em termos gerais, a maior parte das pessoas que saem da Venezuela o fazem por questões materiais, mais do que outro fator, então qualquer alívio na situação econômica das famílias acaba refletindo na desistência da imigração, que é sempre um processo difícil e incerto, que deixa as pessoas ainda mais vulneráveis”, explica a professora.

Após captura de Nicolas Maduro

Apesar de tendência, a queda brusca de pedidos de refúgio ao Brasil pelos venezuelanos aconteceu após a captura do então ditador Nicolas Maduro, em 3 de janeiro deste ano, pelo governo de Donald Trump.

Para se ter ideia, os pedidos não ficavam abaixo de 7 mil nos primeiros quatro meses desde 2022, ano que registrou 13.803 solicitações de janeiro a abril. Antes, o volume só havia sido interrompido em 2021 (com 2.188, para o período) quando as fronteiras terrestres estavam fechadas pela emergência sanitária da Covid-19. A abertura do lado brasileiro ocorreu apenas em junho daquele ano.

A professora entende que o retorno de recursos congelados pelas sanções norte-americanas, a permissão de entrada de empresas dos Estados Unidos no país e a reestruturação da dívida venezuelana melhoraram o clima econômico nacional. "Há também o estímulo que companhias de outros países também se sentissem mais seguras a voltar a fazer negócios com a Venezuela", completa.

Com a presidente interina Delcy Rodríguez no governo, caíram as restrições unilaterais dos EUA — que criavam barreiras para o faturamento de empresas petroleiras e de outros setores estratégicos, como a mineração — o que devolveu à população a expectativa de que a crise financeira pode se atenuar.

“Quando caem essas restrições, pelo menos nesse que é o motor da economia venezuelana, automaticamente os recursos retornam, e faz com que o Estado tenha mais condições de promover o básico”, afirma.