
Restrição vale para as bacias dos rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins; pesca de subsistência continua permitida.
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A piracema é o período de reprodução dos peixes, no qual a pesca é regulamentada ou proibida para garantir a preservação das espécies.
Nesta quinta-feira (1º) começa a piracema em Mato Grosso, e a pesca amadora e profissional fica proibida nos rios do estado até 31 de janeiro de 2027. A restrição vale para as bacias dos rios Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. Durante esse período, apenas a pesca de subsistência, feita por ribeirinhos para alimentação da própria família, será permitida dentro das regras previstas na legislação.
A pesca de subsistência autorizada deve ser feita de forma desembarcada e sem finalidade comercial. Cada pescador pode retirar até três quilos de pescado por dia ou um único exemplar de qualquer peso, desde que sejam respeitados os tamanhos mínimos e as espécies cuja captura é proibida.
Além da proibição da pesca, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu um prazo para que pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais informem os peixes armazenados antes do início do período de defeso. A declaração deve ser feita até segunda-feira (5) por quem possui pescado de rio, iscas vivas ou peixes ornamentais que pretende manter armazenados ou comercializar durante a piracema.
Para pessoas físicas, a declaração de estoque será aceita somente de pescadores profissionais que apresentarem a Declaração de Pesca Individual (DPI) em seu próprio nome. O documento deve indicar também onde o pescado está armazenado, com informações como endereço, município e formas de contato.
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Declaração de estoque deve ser feita até segunda-feira (5)
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