Manchas de óleo em praia do RN — Foto: Prefeitura de Nísia Floresta
Pescadores do Rio Grande do Norte afetados pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019 terão atendimento presencial gratuito para ingressar em uma ação coletiva internacional. A iniciativa ocorre entre 5 e 19 de setembro em seis cidades do estado e busca reparação financeira pelos prejuízos causados pelo desastre ambiental.
A mobilização é organizada pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O processo será ajuizado nos tribunais da Inglaterra pelo escritório Mishcon de Reya LLP, especializado em litígios coletivos internacionais.
Os atendimentos serão realizados em colônias de pescadores e outros pontos definidos pela organização em Guamaré, Tibau do Sul, Touros, Tibau do Norte, Macau e Canguaretama.
Segundo a CNPA, podem participar profissionais que exerciam atividade pesqueira em municípios atingidos e que sofreram prejuízos financeiros. O cadastro não exige pagamento antecipado. Caso a ação resulte em indenização, os custos legais serão descontados dos valores recuperados.
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Veja onde haverá atendimento
5 de setembro – Guamaré: Colônia de Pescadores Z-07, Rua Noé Nunes da Silveira, 1, Centro.
7 de setembro – Tibau do Sul: Colônia de Pescadores Z-12, Rua Três Poderes, 126, Centro.
8 e 9 de setembro – Touros: Colônia de Pescadores Z-02, Avenida Prefeito José Américo, s/n, Centro.
10 de setembro – Rio do fogo: Colônia Z-3, Praça dos Pescadores, 125, Centro.
12 de setembro – Macau: Colônia de Pescadores Z-09, Rua Vereador Francisco Rodrigues, 60, bairro Valadão.
19 de setembro – Canguaretama: Rua Frei Miguelinho, 120, Centro.
Quem pode participar
Segundo a organização, podem se cadastrar pescadores e pescadoras que:
exerciam atividade pesqueira em municípios atingidos pelo derramamento de óleo;
tiveram prejuízos financeiros relacionados ao desastre;
ttenham interesse em participar da ação coletiva internacional.
A ação será apresentada nos tribunais da Inglaterra pelo escritório Mishcon de Reya LLP, contratado para atuar no processo.
A organização alerta que nenhum pescador deve pagar para fazer o cadastro. Eventuais cobranças devem ser comunicadas pelos canais oficiais disponibilizados pela iniciativa.
Relembre o derramamento de óleo
As manchas de óleo chegaram ao litoral do Rio Grande do Norte em 7 de setembro de 2019, atingindo áreas da Via Costeira, em Natal, além de praias de Baía Formosa e Sagi.
Três dias depois, em 10 de setembro, outros trechos do litoral potiguar também foram atingidos, entre eles Pirambúzios, Barra de Tabatinga, Camurupim, Barreta, Praia do Giz, Pirangi, Pipa, Praia do Amor, Barra do Cunhaú e Tibau do Sul.
Entre 7 e 24 de setembro de 2019, foram identificadas 43 áreas com óleo no estado — sendo 28 no litoral Sul, entre Natal e Baía Formosa, e 15 no litoral Norte, entre Extremoz e Touros.
Um novo diagnóstico, divulgado entre 11 e 12 de outubro daquele ano, apontou 43 localidades atingidas, distribuídas em 30 praias de 10 municípios, o equivalente a 60% do litoral Oriental do estado afetado.
Depois disso, entre 22 e 23 de outubro de 2019, outras 27 praias em 9 municípios voltaram a registrar vestígios de óleo, com 33 ocorrências.
O derramamento iniciado em agosto de 2019 é considerado o maior desastre ambiental marítimo da história do Brasil.
Segundo a organização da ação, o material atingiu 4.334 quilômetros de costa em 11 estados, incluindo o Rio Grande do Norte.
Militares da Marinha participaram de ação de limpeza do óleo na praia da Barra de Tabatinga, no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil
