PMs que mataram guarda por engano são condenados por homicídio culposo e penas convertidas em pagamento de salários, em liberdade

Dois PMs foram condenados nesta quarta-feira (2) por homicídio culposo pela morte do guarda municipal Antônio Márcio Costa Oliveira. Eles cumprirão a pena em liberdade.

A detenção foi de 1 ano, 11 meses e 10 dias para Luiz Henrique, e 1 ano e 8 meses para João Paulo. Ambas foram convertidas em restritivas.

O guarda municipal trabalhava em Iracemápolis e foi baleado em janeiro de 2025. Ele foi confundido com suspeito de furto durante perseguição em Piracicaba.

A vítima estava de folga e fazia segurança particular para uma clínica. Imagens registraram o guarda civil sendo atingido pelas costas sobre o telhado.

Dois suspeitos tentaram furtar outro imóvel e entraram na clínica para fugir. O guarda falou com o criminoso antes de ser baleado pelos policiais.

Os dois policiais militares (PMs) acusados por matar por engano o guarda municipal Antônio Márcio Costa Oliveira, de 45 anos, foram condenados, nesta quarta-feira (2) por homicídio culposo, quando não há intenção, com penas de menos de dois anos, em liberdade. As penas fixadas foram de 1 ano, 11 meses e 10 dias de detenção ao PM Luiz Henrique, e 1 ano e 8 meses para João Paulo, ambas em regime inicial aberto.

As penas privativas de liberdade foram convertidas em restritivas de direitos. Assim, os agentes cumprirão a sentença em liberdade mediante o pagamento de cinco salários mínimos cada e limitação de final de semana.

O julgamento dos policiais militares João Paulo Polizel e Luiz Henrique Ferreira de Souza começou pouco depois das 9h. A decisão do Conselho de Sentença foi publicada às 22h47, e os réus poderão recorrer da sentença em liberdade.

O agente, que atuava em Iracemápolis (SP), foi baleado em janeiro de 2025, ao ser confundido com um suspeito de furto à residência durante uma perseguição da Polícia Militar (PM).

O g1 tenta contato com a defesa dos réus.

O caso ocorreu durante buscas da Polícia Militar por um suspeito, em Piracicaba, na tarde do dia 22 de janeiro de 2025. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o guarda foi alvejado por engano.

A vítima estava de folga da corporação e fazia a segurança participar para uma clínica onde trabalhava há cerca de 15 anos.

Imagens de câmera de segurança registraram o momento em que o guarda civil de Iracemápolis (SP) foi alvejado pelas costas em cima do telhado de um clínica oftalmológica no Bairro Alto, região central de Piracicaba. No vídeo, é possível ver que após os disparos, o agente caiu de cima do imóvel.

Dois suspeitos teriam tentado furtar um outro imóvel perto do Teatro Municipal Dr. Losso Netto e, durante a fuga, entraram na clínica para se esconder.

O agente teria sido avisado por uma funcionária do estabelecimento de que havia um suspeito dentro do local.

O GCM, ainda conforme relato de testemunhas, chegou a falar com o criminoso enquanto ele tentava fugir, mas foi alvejado nesse intervalo.

Em outras imagens é possível ver também o momento em que o corpo do guarda foi tirado da clínica pelos policiais. O guarda era casado e deixa familiares e amigos.