'Porão da Ditadura' durante o regime militar é alvo de disputa em central de artesanato de Teresina; entenda

O Box 43 da Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, é alvo de uma disputa entre artesãos que trabalham no local há mais de 40 anos e o Governo do Piauí. O espaço abriga o chamado "Porão da Ditadura", utilizado como calabouço, cela e local de tortura de presos políticos durante o regime militar. Agora, o estado pretende transformar o imóvel no Memorial da Resistência e da Democracia.

O prédio da central passa atualmente por obras de revitalização e modernização. A disputa pelo box é acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que tenta mediar um acordo entre as partes. Até o momento, porém, não houve consenso.

Os artesãos questionam a proposta apresentada pelo governo estadual e afirmam não ter garantias jurídicas suficientes para deixar o imóvel. Já a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) sustenta que a retomada do espaço é necessária para preservar o patrimônio histórico e arqueológico do prédio.

Segundo o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), duas audiências de conciliação foram realizadas entre as partes em abril deste ano, mas terminaram sem acordo.

A permissionária Conceição Morais trabalha no local há mais de 40 anos ao lado do marido, Carlos Oliveira. Ela contou ao g1 que o casal participou da mobilização que garantiu aos artesãos um espaço para produzir e comercializar seus trabalhos.

“Quando nós chegamos nesse espaço para trabalhar, a gente não sabia o que tinha acontecido aqui. Era um espaço que as pessoas não queriam, mas ninguém sabia o porquê”, relatou.

Com o passar dos anos, Conceição passou a pesquisar a história do imóvel. Segundo ela, o trabalho contou com a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e contribuiu para o reconhecimento arqueológico do local.

Além da produção artesanal, o espaço recebe atividades culturais, oficinas, lançamentos de livros e ações de orientação turística, segundo a permissionária.

Conceição também critica a forma como o processo de retirada dos permissionários vem sendo conduzido. Na segunda-feira (9), ela gravou um vídeo que mostra uma abordagem com a presença de policiais militares no local.

A artesã afirma que não pretende deixar o espaço e defende a participação dos permissionários no projeto do memorial. “A gente luta aqui pela preservação da história, para que as futuras gerações saibam o que ocorreu”, declarou.

Em vídeo publicado na terça-feira (10), o secretário de Estado da Cultura, Rodrigo Amorim, afirmou que a pasta negocia há cerca de dois anos a saída de Carlos Oliveira para viabilizar a implantação do Memorial da Resistência e da Democracia.

"A Secretaria de Estado da Cultura vem tratando e dialogando com o senhor Carlos para que pudéssemos adentrar este recinto e fazer o memorial”, afirmou.

Segundo Rodrigo Amorim, a proposta prevê a transferência dos permissionários para um box maior e a contratação de Carlos Oliveira como guia do futuro memorial. “Dentro do museu, haveria também um espaço em sua homenagem”, declarou.

O secretário afirmou ainda que a pasta tentou chegar a um acordo durante reuniões e audiências realizadas no Ministério Público, mas as negociações não avançaram. “Infelizmente, nós não tivemos sucesso e tivemos que levar isso ao Ministério Público”, disse.

Rodrigo Amorim também defendeu a retomada do espaço por considerar necessária a preservação do patrimônio histórico e arqueológico do imóvel. “É dever da Secretaria e do Governo proteger e preservar para que não haja depredação e que não venha a ser retirado nada do local”, afirmou.

De acordo com o Ministério Público, um parecer técnico considerou legal a retomada do espaço pelo governo estadual, mas recomendou condições para a saída dos artesãos.

Entre as recomendações estão a oferta de um box equivalente, medidas de proteção aos permissionários idosos e a inclusão dos trabalhadores no projeto do memorial.

O órgão informou ainda que procurou a Secretaria de Cultura para atualizar as informações sobre o caso, mas não havia recebido resposta até a divulgação da nota.

O Porão da Ditadura foi cadastrado como sítio arqueológico em maio deste ano, segundo o antropólogo Daniel Terto, chefe substituto da Divisão Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Piauí (Iphan-PI). Com isso, o local passou a ser protegido pela legislação federal de proteção ao patrimônio arqueológico.

"Em julho, o Iphan determinou a paralisação parcial das intervenções que poderiam comprometer o sítio arqueológico, condicionando novas intervenções à avaliação técnica do Instituto e aos estudos necessários. Pois qualquer intervenção que possa afetar o sítio deverá ser previamente submetida ao IPHAN", afirmou ao g1.

"Dessa forma, caso sejam identificadas obras irregulares ou riscos à sua integridade, a população poderá comunicar o fato ao Instituto por meio de denúncia", completou.

Segundo Daniel Terto, desde a determinação do Iphan não foram identificadas alterações no local, e o porão continua preservado.