O procurador municipal Francisco Valadares Neto, suspeito de encomendar por R$ 40 mil o assassinato da médica Elyne de Assis Nogueira no último dia 2 de novembro, já planejava a morte da vítima desde setembro, segundo o juiz José Leite de Paula Neto, da Vara Criminal de Brasiléia, no interior do Acre. A informação consta em uma decisão judicial do processo que investiga o feminicídio.
No documento, o juiz afirma que os indícios apontam que o assassinato começou a ser planejado cerca de dois meses antes da execução. Segundo ele, enquanto a Justiça autorizava pedidos de tratamento de saúde feitos pela defesa de Valadares no processo de medida protetiva, o investigado já estaria articulando a morte da médica.
Conforme o texto, Valadares também teve a prisão preventiva mantida pelo risco de fuga pela fronteira seca com a Bolívia. Na decisão, o juiz destaca que Valadares teria condições financeiras e influência local para deixar o país e escapar da aplicação da lei penal. O risco foi um dos motivos considerados para mantê-lo preso.
O magistrado citou ainda uma condenação do procurador por violência doméstica contra a ex-prefeita de Brasiléia Fernanda Hassem, com quem ele teve um relacionamento. Para o juiz, essas circunstâncias reforçam a necessidade de mantê-lo preso para evitar novas ameaças, intimidações de testemunhas ou interferências na coleta de provas.
"O custodiado ostenta histórico de violência de gênero contra ex-companheiras, demonstrou absoluto desprezo pelas ordens judiciais ao violar deliberadamente o perímetro de monitoração eletrônica na própria noite da execução da vítima, além de ter se valido do seu poderio financeiro e de sua influência política e funcional na condição de Procurador Municipal, ex-vereador e advogado, para perseguir a vítima", complementou.
A decisão também analisou os pedidos da defesa para mudar o local onde Valadares ficaria preso. Os advogados solicitaram que ele fosse transferido para uma clínica psiquiátrica particular em João Pessoa, na Paraíba. Outra solicitação foi para que ele permanecesse em um quarto individual no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco, e depois fosse levado para o quartel do Bope.
No entanto, a Justiça negou os pedidos e determinou que o procurador continue no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, onde deve receber acompanhamento médico.
Para o juiz, a estrutura de saúde do próprio presídio permite que Valadares receba os cuidados necessários sem precisar permanecer internado fora da unidade. A defesa dele informou que as manifestações com relação ao caso permanecem somente nos autos do processo.
Um dos pontos considerados pelo magistrado foi a existência de uma ala de saúde mental e de um espaço de observação dentro do complexo penitenciário. Segundo a decisão, o local permite que o investigado fique separado dos demais presos, com monitoramento constante de policiais penais e acompanhamento da equipe de saúde.
A decisão ainda menciona divergências nas informações apresentadas durante o atendimento. Entre elas, relatos de que Valadares teria manifestado intenção de tirar a própria vida e recusado medicamentos.
O magistrado também apontou contradição entre a informação de que ele teria usado cocaína pela primeira vez em novembro e declarações anteriores da vítima, que já relatavam o envio de fotos de drogas pelo investigado em agosto.
Apesar de negar a transferência para hospitais e instalações externas, o juiz determinou que o Iapen mantenha Valadares separado de presos comuns e integrantes de organizações criminosas. Depois de receber alta desse espaço, ele deverá ser encaminhado a um pavilhão de seguro ou cela de proteção individualizada.
"Permitir que um investigado dotado de tamanha periculosidade, capacidade financeira de cooptação e influência local permaneça indevidamente alojado em leito aberto de pronto-socorro público [...] significa fragilizar perigosamente a vigilância estatal e reabrir espaço para que o acusado tente intimidar testemunhas, alinhar versões com coautores ou obstruir a colheita de provas da instrução criminal, além de até mesmo facilitar o autoextermínio em vez de evitá-lo", argumentou o magistrado.
Valadares foi encontrado desacordado na manhã seguinte ao assassinato de Elyne, em 3 de novembro. Ele foi levado ao Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia, e depois transferido para Rio Branco em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após ingerir uma grande quantidade de medicamentos.
Na segunda-feira (9), recebeu alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco e foi encaminhado ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, onde ficou sob custódia.
Menos de 24 horas depois, na noite de terça-feira (10), voltou a ser internado na unidade de saúde. Segundo o Iapen, ele apresentava comportamento que indicava risco de suicídio e precisava permanecer em observação psiquiátrica.
Na manhã de quarta-feira (11), recebeu alta novamente e retornou ao presídio, onde desde então está em uma cela individual na unidade de saúde, sob acompanhamento médico.
O procurador também passou por audiência de custódia e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça de Brasiléia.
A Justiça do Acre retirou o sigilo integral do processo que investiga o assassinato de Elyne após solicitação do Ministério Público Estadual.
A decisão permite que familiares da médica, incluindo o marido e a mãe, acompanhem formalmente a investigação por meio de seus advogados e tenham acesso às provas já documentadas.
Apesar da retirada do sigilo, informações consideradas sensíveis continuam protegidas, como documentos pessoais da vítima, prontuários médicos, depoimentos e registros relacionados ao crime. No sistema judicial, o nome da médica também passou a ser identificado apenas pelas iniciais.
Elyne de Assis Nogueira foi assassinada a tiros aos 39 anos, em 2 de novembro, em um bar de Brasiléia. O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio. Ela foi sepultada no Cemitério São João Batista, no município, em 4 de novembro.
A vítima trabalhava no Hospital Regional de Brasiléia e na Unidade Básica de Saúde Dr. Ricardo Barbosa da Silva. Especialista em medicina da família e comunidade, ela tinha 39 anos e era conhecida pelo cuidado com os pacientes e pela forma acolhedora com que tratava as pessoas, segundo amigos.
Ao g1, um amigo que preferiu não ser identificado descreveu a médica como uma pessoa alegre, que conquistava quem convivia com ela. Além da dedicação à profissão, Elyne gostava de frequentar a academia, cuidar da saúde e aproveitar os momentos com pessoas próximas.
A enfermeira Estefane Rocha, amiga da médica, também destacou a importância que Elyne tinha na vida de quem estava ao seu redor. Durante a missa de sétimo dia, ela disse que a amiga conseguia ser médica, filha, mãe e irmã para as pessoas que precisavam dela. "Ela era uma pessoa iluminada", resumiu.
O médico Francisco Nogueira, ex-marido de Elyne, afirmou que a família ficou emocionada ao perceber o carinho que a profissional despertou em tantas pessoas, mesmo tendo vivido pouco tempo no Acre.
"É muito caloroso saber que ela tocou tanta gente, que tanta gente foi tocada pela bondade dela, pelo carinho, pela dedicação", declarou.
