Seca: Governo de MG decreta situação de emergência em cidades do Norte de MG

O Governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em mais de municípios devido aos impactos provocados pela seca. Mais de 80 das 105 cidades estão localizadas no Norte de Minas Gerais. A medida foi publicada no Decreto nº 1.039, no Diário Oficial desta sexta-feira (23), e tem validade de 180 dias.

Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada em razão da diminuição ou do esgotamento das reservas hídricas que abastecem os municípios atingidos. O decreto destaca que várias cidades já enfrentam problemas no fornecimento de água para a população.

O documento também considera a necessidade de atuação conjunta dos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para minimizar os efeitos do desastre.

Conforme o texto, a interrupção das ações de resposta à seca, por meio da operação de Transporte e Distribuição de Água Potável (TDAP), pode causar prejuízos aos municípios afetados.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização dos órgãos de defesa civil para prestar apoio complementar às cidades atingidas, sob coordenação do Gabinete Militar do Governador e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.

Entre as ações previstas estão o fornecimento de kits de ajuda humanitária, reservatórios de água e a prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável. O atendimento deverá seguir critérios técnicos definidos pela Defesa Civil.

De acordo com o decreto, a situação de emergência é válida apenas para as áreas comprovadamente afetadas pela seca e registradas pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Municípios com situação de emergência decretada: Águas Vermelhas, Araçuaí, Berilo, Bonfinópolis de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Buenópolis, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Campo Azul, Capitão Enéas, Carbonita, Chapada do Norte, Catuti, Claro dos Poções, Comercinho, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Couto Magalhães de Minas, Cristália, Curvelo, Divisa Alegre, Engenheiro Navarro, Felício dos Santos, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Gameleiras, Glaucilândia, Guaraciama, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Itacambira, Itacarambi, Janaúba, Januária, Japonvar, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaquim Felício, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lassance, Leme do Prado, Lontra, Matias Cardoso, Mato Verde, Medina, Mirabela, Miravânia, Montes Claros, Ninheira, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pirapora, Patis, Pedra Azul, Pintópolis, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Riachinho, Rio Pardo de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Gonçalo do Rio Preto, São João da Lagoa, São João do Pacuí, Senador Modestino Gonçalves, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Três Marias, Turmalina, Ubaí, Uruana de Minas, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia.