Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ
Quick Look
- O Senado Federal aprovou a indicação do ministro Benedito Gonçalves para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2026-2028.
- A votação ocorreu nesta quarta-feira (10) com 53 votos a favor e 16 contra.
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Why It Matters
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros com mandato de dois anos. Um deles, indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça, responsável por receber reclamações contra magistrados e fiscalizar a atuação disciplinar do Poder Judiciário.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10), por 53 votos a 16, a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro foi sabatinado e teve sua indicação aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 20 de maio, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a indicação da pauta do plenário pelo baixo quórum na Casa no dia.
A indicação para a corregedoria do CNJ foi feita pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após Gonçalves ter sido eleito pelo próprio tribunal em 14 de abril.
Aprovado pelo plenário do Senado, o ministro ficará no cargo durante o biênio 2026-2028.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, e um deles, obrigatoriamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça.
O ocupante do cargo de corregedor é responsável por receber reclamações contra magistrados, instaurar sindicâncias e fiscalizar a atuação disciplinar do Poder Judiciário em todo o país.
O relatório do senador Cid Gomes (PSB-CE) informa o seguinte currículo do ministro:
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1978, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB) em 1997, mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, em 2002;
Iniciou sua carreira profissional como inspetor de alunos no Rio de Janeiro, depois como papiloscopista da Polícia Federal (PF) e como delegado da Polícia Civil do Distrito Federal;
Ingressou na magistratura em fevereiro de 1988, como juiz federal, atuando na primeira instância no Rio Grande do Sul, no Paraná e no Rio de Janeiro. Foi promovido ao cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e ali permaneceu de 1998 a 2008;
Assumiu, em 2008, o cargo de ministro do STJ, que exerce até o presente. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi ministro substituto de 2019 a 2021, ministro efetivo de 2021 a 2023 e corregedor-geral da Justiça Eleitoral de 2022 a 2023.
Ministro Benedito Gonçalves — Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
What to Watch
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Ministro Benedito Gonçalves atuará como corregedor no Conselho Nacional de Justiça.
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Open Questions
- Quais foram as razões específicas para o baixo quórum que levou à retirada da pauta em 20 de maio?
- Quais são as expectativas para a atuação do ministro Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ?
- Houve alguma oposição significativa à indicação do ministro Benedito Gonçalves além dos 16 votos contrários?
