STF cria grupo de estudos para propor melhorias no sistema de Justiça

Na abertura, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o grupo deve apresentar propostas capazes de aproximar a Justiça do cidadão e fortalecer as instituições republicanas.

Fachin disse que o momento exige não apenas prestação de contas das instituições, mas também uma revisão sobre falhas no funcionamento do sistema.

“O momento que vivemos no país exige das instituições [...] não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem de forma suficiente”, afirmou.

Segundo ele, o sistema de Justiça brasileiro é “vasto, complexo e plural” e enfrenta desafios que não podem ser resolvidos por medidas simples.

“Os desafios não se resolvem por decreto nem se superam pelo voluntarismo isolado de qualquer de seus atores”, disse o ministro.

Fachin afirmou que a proposta do grupo é reunir contribuições e organizar diagnósticos para apresentar soluções com base técnica.

“Eles exigem [...] escuta qualificada, sistematização séria e propositura tecnicamente fundamentada”, declarou.

Ministro do STF Edson Fachin — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Plano de trabalho

O grupo de estudos foi criado no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF e deve iniciar a definição do plano de trabalho e das regras para receber contribuições externas.

Fachin já fixou, no entanto, o prazo para a conclusão das atividades: 19 de dezembro de 2026, último dia do calendário forense. Ele também apontou 15 de novembro como meta para reunir as principais propostas.

A iniciativa prevê ouvir magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil — além de cidadãos que utilizam o sistema de Justiça.

A ideia, segundo o STF, é identificar entraves estruturais, avaliar boas práticas e propor medidas concretas para melhorar a eficiência do Judiciário, ampliar o acesso à Justiça e aumentar a confiança da população nas instituições.

Recorde de processos

Entre os temas que devem ser discutidos estão a simplificação de processos, a redução do número de ações judiciais, o uso de tecnologia e a melhoria da gestão do sistema.

Fachin citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar que o Judiciário voltou a bater recorde de novos processos em 2025, mas não detalhou os números.

Segundo o ministro, cerca de 22% das ações estão suspensas, seja por dificuldade de localizar réus ou bens, seja por depender de decisão de tribunais superiores.