STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo; pena pode torná-lo inelegível
Quick Look
- A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
- Se condenado, o ex-deputado, que está nos EUA, pode se tornar inelegível.
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Why It Matters
A Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe em 2022. O ex-deputado está nos Estados Unidos.
Dino proclama a uninanimidade do julgamento e chama intervalo da sessão.
O presidente do colegiado avisa que, na volta, os ministros vão decidir a dosimetria da pena do ex-deputado.
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
O ministro relator rebateu uma preliminar da defesa do ex-deputado que alegava que eles estava acobertado pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.
“Não é função de deputado federal brasileio fazer lobby no exterior contra o próprio país. Mesmo que estivesse no exercício do mandato e não licenciado, mesmo que estivesse no exercício, não estaria acobertado pela imunidade parlamentar”, afirmou.
Começa a manifestação da Defensoria Pública da União, a DPU.
O defensor Esdras dos Santos Carvalho terá até 1 hora para fazer a defesa do ex-deputado.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (16) se condena ou absolve o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) do crime de coação no curso do processo sobre tentativa de golpe em 2022. Caso seja condenado, Eduardo – que está nos Estados Unidos– pode ficar inelegível. O g1 transmite o julgamento ao vivo nesta página.
Open Questions
- Qual será a dosimetria da pena, caso condenado?
- Haverá recurso da defesa?
- Qual o impacto da decisão na política brasileira?
