Tarifaço: Brasil deve receber proposta dos EUA entre esta semana e a próxima, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que o Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima uma oferta de eventual acordo por parte dos Estados Unidos sobre o tarifaço.

O documento deverá trazer sugestões de concessões comerciais, como reduções tarifárias em determinados setores, por exemplo.

"Nós tivemos uma reunião nos Estados Unidos em 30 de setembro, e eles ficaram de encaminhar um termo de referência, que é o nome que usamos para um esboço do que pode ser um futuro acordo, em três ou quatro semanas. Essa é a quarta semana. Então, imagino que o Brasil deva receber esse documento entre esta semana e a próxima", disse o ministro a jornalistas após participar de um seminário sobre minerais críticos e estratégicos na Câmara dos Deputados.

Elias Rosa explicou que, em negociações comerciais desse tipo, uma das partes apresenta uma proposta inicial, à qual a outra responde com suas ofertas e contrapropostas.

"Quando negociamos um acordo dessa natureza, uma parte apresenta uma proposta e nós fazemos as nossas ofertas. Eles devem nos encaminhar um documento indicando, basicamente, quais são os setores em que gostariam de obter reduções tarifárias, por exemplo, e nós responderemos em seguida. Mas ainda não houve nenhuma antecipação sobre o mérito da proposta", declarou Elias.

Segundo Elias Rosa, o governo americano está trabalhando na elaboração do texto. "A informação que eu tenho é que eles estão preparando o documento para nos encaminhar. Independentemente da discussão política, nós mantivemos conversas informais nesse período, e eles de fato estão trabalhando nisso", afirmou.

"Eles fazem uma proposta dos setores que a eles interessa, e nós vamos responder de acordo com aquilo que convém ao Brasil", completou.

Ao ser questionado se as eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, as chamadas mditerms, poderiam ter alguma influência na negociação sobre o tarifaço, o ministro foi categórico: "Não, nada. Não muda absolutamente nada".

"O Brasil segue o seu percurso, seu trabalho, temos muito trabalho a fazer, e é o povo americano que define as eleições", complementou.

Tarifaço

O Brasil foi alvo de rodadas de tarifaços anunciadas pelo governo dos EUA:

de 25%: em razão do entendimento da Casa Branca de que o Brasil adota práticas desleais na economia em relação a empresários americanos em áreas como PIX, etanol e propriedade intelectual;

de 12,5%: diante do entendimento dos EUA de que dezenas de países, incluindo o Brasil, falharam ao coibir a importação de mercadorias de países onde há trabalho forçado.

Durante as negociações para tentar evitar o tarifaço, representantes do governo brasileiro disseram que os americanos desconsideraram os argumentos técnicos, o que levou o Brasil a considerar que as medidas tiveram caráter político, não comercial.

Nesse contexto, o Brasil abriu um pedido de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando que ao agir dessa maneira os EUA tratam o Brasil de maneira diferente dos demais parceiros comerciais.

Em resposta, os Estados Unidos informaram à OMC estarem à disposição do Brasil para discutir o tema, mas ainda não indicaram, segundo diplomatas brasileiros, qualquer sinal de reversão do tarifaço.

Em setembro, representantes dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump se reuniram em Genebra, na sede da OMC, para negociar.

Com isso, abriu-se o prazo de 60 dias para que os dois países cheguem a um consenso. Se não houver acordo no prazo, uma das partes pode abrir um painel, ou seja, pedir que o tema vá a julgamento pela OMC.

O governo da China pediu formalmente à OMC para participar do processo, mas os EUA se manifestaram contra a abertura de espaço para os chineses.