Taxa de lixo deveria ser 25% menor na metade das cidades, diz consultoria
Estudo aponta que atrelar a taxa de lixo às contas de saneamento básico pode reduzir custos em pelo menos 25%
Quick Look
- Metade das prefeituras do Brasil ainda não cumpre a Política Nacional de Resíduos Sólidos quanto à cobrança específica do lixo.
- Estudo da Una Partners indica que integrar essa taxa às contas de saneamento reduz custos e inadimplência em 25%.
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Why It Matters
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei sancionada em 2010 que estabelece diretrizes para a gestão de resíduos no Brasil.
Metade das prefeituras do Brasil ainda não estruturaram a cobrança de tratamento de lixo separadamente da de demais tributos, como é exigido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei sancionada em 2010. Segundo estudo da consultoria de infraestrutura Una Partners, se a cobrança for feita via contas de saneamento básico, o valor cai em pelo menos 25%.
A consultoria diz que essa queda se deve ao fato de que, ao atrelar a cobrança do resíduo sólido à conta de água e esgoto, a inadimplência e os custos de cobrança caem.
"A eficiência na arrecadação é decisiva para conciliar sustentabilidade financeira dos sistemas de resíduos sólidos e modicidade tarifária, ou seja, sem custar tanto para o usuário", diz Daniel Keller, sócio-diretor da Una Partners.
Como exemplos de cidades que já adotaram o modelo, Keller cita os municípios paulistas de Guarulhos e Araraquara.
Ele afirma que outra vantagem de atrelar a cobrança às contas de saneamento é a diminuição do efeito "pain of payment" ou, em português, "dor do pagamento". Ou seja, por ser mais fácil e simples pagar tudo junto, o cidadão tem "menor experiência negativa".
"Assim, o cofaturamento funciona bem ao combinar eficiência na cobrança e redução dos custos comerciais com impacto contido na população, criando condições para uma prestação de serviços sustentável", diz Keller.
Open Questions
- Quais são os principais entraves jurídicos para a mudança na cobrança?
