Três pessoas indiciadas por discriminação religiosa no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou três pessoas por discriminação religiosa após a circulação, em aplicativos de mensagens, de um vídeo com ataques a religiões de matriz africana. As imagens foram gravadas em frente a uma escola pública do DF (veja vídeo acima).

Um homem de 60 anos e duas mulheres, de 51 e 48 anos, foram identificados e ouvidos.

Segundo a delegada Ângela Santos, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin), o trio foi indiciado com base no artigo 20 da Lei de Racismo.

➡️ O dispositivo prevê punição para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ainda, segundo a delegada, há agravante porque o crime foi cometido por meio de divulgação em redes sociais e aplicativos de mensagens. Nessas situações, a pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.

"Esses crimes são considerados crimes de ódio e como é praticado na rede social, quanto mais tempo demorar isso circulando e e não sendo responsabilizado, mais atingem pessoas, né, podem estar incitando a violência, o o preconceito, a discriminação", destaca Ângela.

Entenda o caso

Nas imagens, uma mulher critica uma atividade realizada no Centro de Ensino Fundamental 1 do Varjão e faz ofensas ao associar o conteúdo apresentado a práticas religiosas.

"Tá acontecendo aqui no CEF 1 do varjão. Professor ensinando a tocar tambor, olha bem até aonde que vai o nível dos professores hoje em dia. Vê se tem condição um negócio desse... (batuques ao fundo) [...] Esse professor é enviado do Satanás, o que ele vai ensinar ai? Isso é cultura? É o quê", diz a mulher.

Em outro momento, áudios atribuídos a participantes de um grupo ampliam os ataques, com xingamentos e ameaças direcionadas às religiões afro-brasileiras.

"Em vez de tá ensinando coisa boa às crianças, pegar a Bíblia pra ler, aí ó... Bota uma macumbeira dessa daí pra ver o que eu faço com ela... Isso aí é religião pra ensinar criança mesmo não, é ensinar coisa boa", relata um dos áudios.

Segundo a apuração da TV Globo, o vídeo foi compartilhado em um grupo com cerca de 600 integrantes, incluindo pais de alunos da escola.

A gravação teria sido feita para denunciar o que a autora considerou inadequado, mas acabou gerando uma série de manifestações com teor discriminatório.

Oficina de música

Escola Classe Varjão, no DF — Foto: TV Globo/reprodução

De acordo com a direção do colégio, a atividade ocorreu na última sexta-feira (29) e consistiu em uma oficina de música voltada à apresentação de expressões culturais afro-brasileiras.

A ação teve duração de cerca de duas horas e contou com a participação de aproximadamente 50 alunos.

Ainda segundo a unidade, a oficina foi realizada por um grupo de músicos e financiada pela Fundação de Apoio à Cultura (FAC).

Dados da Secretaria de Segurança Pública indicam aumento nos registros desse tipo de crime no DF. Entre janeiro e maio do ano passado, foram contabilizados 12 casos de discriminação religiosa. No mesmo período deste ano, o número subiu para 27.

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