TSE forma maioria contra candidatura de Cícero Lucena, mas decisão ainda não é definitiva
Quick Look
- O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria a favor da impugnação da candidatura de Cícero Lucena ao governo da Paraíba, mas um pedido de vista adiou a decisão final.
- O ministro-relator Ricardo Villas Bôas Cueva votou pelo indeferimento, alegando benefício de facção criminosa nas eleições de 2020 e 2024.
- A defesa nega as acusações e afirma que não foi ouvida até a última atualização.
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Why It Matters
O Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Cícero Lucena em agosto de 2026, alegando benefício de atuação de facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024. O TRE-PB havia inicialmente liberado a candidatura em setembro, mas o MPE recorreu ao TSE.
Mesmo com a maioria, no entanto, Cícero Lucena pode concorrer ao cargo de governador no domingo (4), isso porque houve um pedido de vista para análise de um dos ministros integrantes da corte. Ou seja, a decisão não é definitiva, nem mesmo os votos já emitidos como sendo a favor da impugnação da cadidatura são inalteráveis.
Com a maioria formada a favor da impugnação e um pedido de vista, ainda restam dois ministros da corte para votar.
O julgamento se refere a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ter decidido liberar a candidatura, em setembro. Relator do recurso apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do TSE, votou virtualmente pelo indeferimento do registro da candidatura.
No voto, Cueva entendeu que há elementos suficientes para aplicar ao caso a vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal. Também afirmou que elementos dos autos demonstram, em conjunto, que o candidato do MDB teria sido beneficiário da atuação de facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024. O caso tramita sob sigilo.
A Rede Paraíba entrou em contato com a defesa de Cícero Lucena, mas não recebeu um posicionamento sobre a maioria formada no TSE até a última atualização desta reportagem.
Cícero Lucena foi alvo de uma impugnação do Ministério Público Eleitoral. O pedido para impedir a candidatura foi protocolado em 16 de agosto. No dia 9 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) julgou a ação improcedente, liberando assim a candidatura ao governo da Paraíba.
À época, a defesa informou que “em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”. A ação tramitava em sigilo. A manifestação, porém, indica que a defesa contesta eventual alegação de envolvimento do prefeito com organização criminosa.
Esse foi o mesmo motivo apresentado na ação de impugnação da candidatura de Janine Lucena, filha de Cícero Lucena. Janine Lucena é ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa e candidata a suplente de senador na Paraíba.
What to Watch
AI outlook — possibilities, not facts
O TSE retomará o julgamento e definirá se a candidatura de Cícero Lucena será impugnada ou mantida após o voto do ministro que pediu vista.
Very likely · Within days
Open Questions
- Qual é o conteúdo específico dos autos que supostamente comprova o benefício da facção criminosa?
- Quando o ministro que pediu vista retornará com seu voto?
- A defesa de Cícero Lucena será ouvida antes da decisão final?
