TSE suspende perfis de campanha de Renan Santos e Wilson Grassi por atraso na comunicação

A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31). O ministro Dias Toffoli é o relator do pedido de registro da candidatura de Renan Santos, do Missão. Pela regra eleitoral, os perfis oficiais de campanha deveriam ser informados à Justiça - o que ocorreu no dia 7 de agosto. O ministro Dias Toffoli afirmou que essa informação é necessária para que as plataformas digitais identifiquem os perfis eleitorais e apliquem as regras específicas previstas para a campanha.

Segundo o TSE, Renan informou, dentro do prazo, ter um site e um perfil na rede social X. Mas outros 16 perfis foram comunicados fora do prazo e, portanto, não poderiam ser usados para fazer campanha. Na decisão, o ministro afirma que os perfis informados com atraso continuaram circulando nas redes e aparecendo nas sugestões das plataformas. Segundo o ministro Dias Toffoli, isso pode ter ampliado o alcance da campanha e dado vantagem em relação aos adversários que cumpriram a regra desde o início.

O ministro argumentou que "campanhas eleitorais são orientadas pela liberdade de expressão, mas também pela isonomia entre os concorrentes e o direito de eleitoras e eleitores a serem expostos a meios legítimos de convencimento". Dias Toffoli determinou a suspensão:

Renan também não poderá criar novos perfis para divulgar a candidatura e postar em perfis de terceiros. Dias Toffoli determinou ainda que a chapa informe, no prazo de 24 horas, a data de criação de cada perfil e de início da utilização para fins de propaganda eleitoral.

Renan Santos afirmou que a decisão é absurda e persecutória. O candidato disse que o atraso na informação de perfis usados pela campanha nas redes sociais foi causado por falhas técnicas no sistema de registro de candidaturas. O advogado do partido Missão afirmou que vai recorrer.

"A gente vai com mandato de segurança hoje, pode ser que saia uma liminar cassando essas decições ilegais ainda hoje", diz Arthur Rollo, advogado do Missão.

O Tribunal Superior Eleitoral também restringiu parte da campanha de Wilson Grassi, candidato do Democrata à Presidência. Segundo o ministro Dias Toffoli, oito perfis usados pela campanha nas redes sociais foram informados à Justiça Eleitoral fora do prazo. O candidato não poderá fazer propaganda na internet nos perfis considerados irregulares, participar de debates nem utilizar recursos do fundo eleitoral.