Unesp suspende homologação de concursos devido a déficit orçamentário

Unesp Sorocaba promove Semana do Meio Ambiente com palestras e oficinas — Foto: Divulgação/Unesp Sorocaba

O documento, assinado pela reitora Maysa Furlan, começou a circular na sexta-feira (29) e foi divulgado poucos meses após a aprovação de um orçamento para 2026 com déficit previsto de R$ 189 milhões (leia mais abaixo).

Furlan justificou a decisão com base no cenário orçamentário e financeiro da instituição:

"A medida visa equilibrar as questões orçamentárias da Universidade, haja vista a retração fiscal, nos últimos meses, da arrecadação do ICMS – principal fonte de recursos das três universidades públicas paulistas (Unesp, USP e Unicamp)", disse a universidade em nota.

A Unesp informou ainda que, junto com USP, Unicamp e a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, vai apresentar ao governo de São Paulo o quadro orçamentário das instituições e discutir alternativas ao seu financiamento, "em função da transição fiscal prevista para ser finalizada até 2033, com a substituição pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)".

🔎 O repasse dos 9,57% do ICMS-Quota-Parte do Estado é a principal fonte de financiamento das universidades estaduais paulistas.

Apesar do anúncio, mais de 30 concursos seguem com inscrições abertas no site da Unesp. Quatro deles foram publicados no Diário Oficial no mesmo dia ou após o anúncio da reitoria, entre o dia 29 de maio e esta segunda (1º):

O g1 procurou o governo estadual, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Orçamento já previa déficit em 2026

A suspensão ocorre em um contexto de preocupação financeira já manifestado pela própria universidade no fim do ano passado. Em dezembro de 2025, o Conselho Universitário da Unesp já previa o ano de 2026 com déficit de R$ 189 milhões. A estimativa de despesas ficou em R$ 4,98 bilhões, enquanto a previsão de receitas alcançou R$ 4,79 bilhões.

Do total das receitas previstas, R$ 4,38 bilhões viriam da parcela do ICMS destinada à universidade, correspondente a aproximadamente 2,3% da arrecadação do imposto.

Na ocasião, a administração da universidade informou que o déficit representava cerca de 4% dos repasses previstos do Tesouro Estadual para o ano e que a instituição precisaria utilizar recursos de superávit financeiro acumulado para equilibrar as contas.

O documento aprovado pelo Conselho Universitário também alertava para a necessidade de cautela na execução das despesas, especialmente diante da dependência da arrecadação do ICMS e das negociações salariais previstas para maio de 2026.

A própria reitora Maysa Furlan afirmou, durante a aprovação da peça orçamentária, que a universidade poderia eventualmente revisar o orçamento ao longo do ano devido às incertezas econômicas.

"Temos que estar preparados para rediscutir esta peça orçamentária porque podemos ter surpresas, especialmente porque há muitas variáveis que compõem essa previsão", afirmou à época.

Contratações estavam previstas

O orçamento aprovado em dezembro previa justamente a continuidade da política de reposição do quadro de servidores da universidade. Entre as medidas anunciadas estavam 150 contratações de docentes e 100 de servidores técnico-administrativos.

A peça orçamentária também reservava R$ 50 milhões para investimentos em infraestrutura acadêmica por meio do Programa Unesp 50+ e destinava R$ 110,7 milhões às políticas de permanência estudantil, valor apontado pela universidade como recorde histórico para a área.

Agora, com a suspensão das homologações dos concursos, a efetivação dessas contratações deve ficar temporariamente interrompida.

O g1 procurou a Unesp para entender o que vai acontecer com os concursos abertos e em andamento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Estudantes criticam medida

O Diretório Central dos Estudantes da Unesp (DCE-Unesp) avalia que os problemas financeiros enfrentados pelas universidades estaduais paulistas estão relacionados a questões estruturais do modelo de financiamento.

Em comunicado, a entidade apontou que a parcela do ICMS destinada às universidades permanece inalterada desde 1995, apesar da expansão das instituições ao longo das últimas décadas.

Segundo ela, a Unesp possuía cerca de 15 campi quando a atual divisão dos recursos foi estabelecida. Hoje, a universidade conta com 24 campi e 34 institutos e faculdades.

"O número de campi, cursos e vagas praticamente dobrou, enquanto o número de professores e servidores diminuiu", afirmou.

A estudante Eduarda Dalava, representante do DCE, argumenta que a situação financeira atual das universidades não pode ser analisada apenas pelos valores disponíveis em caixa. Segundo ela, parte dos recursos acumulados decorre de políticas de contenção de gastos adotadas ao longo dos anos, incluindo a redução de contratações, programas de demissão voluntária e a precarização das políticas de permanência estudantil.

Ela destaca, ainda, que o perfil dos alunos das universidades estaduais mudou significativamente desde a instituição da política de cotas em 2014.

"Hoje, mais da metade dos estudantes vem de escolas públicas e necessita de apoio financeiro e institucional para se manter dentro da universidade", afirmou.

Há mais de um mês, estudantes de Unesp, USP e Unicamp estão em greve e pedem tanto melhorias de estrutura física quanto aumento dos valores destinados às políticas de permanência estudantil. Nas últimas semanas, professores da USP e da Unesp também aprovaram greve da categoria por melhoria salarial.

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