Mesmo antes de tomar posse, o governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), articula o envio de uma reforma administrativa à Assembleia Legislativa gaúcha. A equipe de transição prepara um pacote de projetos e espera a aprovação dos deputados estaduais antes do final do ano.
O principal objetivo das propostas é adequar a estrutura do Estado para o Palácio Piratini que Zucco prometeu durante a campanha eleitoral. Antes e depois do pleito de 4 de outubro, o governador eleito em 1º turno expressa sua intenção de reduzir o primeiro escalão da gestão estadual de 30 para cerca de 15 a 20 secretarias.
O principal escopo da reforma administrativa deve ser a fusão de secretarias. Algumas das propostas já estão consolidadas. Veja abaixo:
Agricultura + Desenvolvimento Rural
Segurança Pública + Sistemas Penal e Socioeducativo
Obras + Infraestrutura + Logística
Desenvolvimento Econômico + Inovação
Outra proposta já acertada é a criação da Secretaria da Defesa Civil. O governo Eduardo Leite (PSD) chegou a anunciar uma nova pasta para a área e encaminhou projeto ao Legislativo, mas o texto não chegou a ser votado. A próxima gestão deve formalizar a criação da pasta, que já tem titular definido.
Em outras áreas, ainda há a necessidade de avanço.
"O pacote ainda não está pronto. A equipe de transição está desenhando de acordo tudo aquilo que foi proposto durante a campanha e o pós-campanha", afirma o deputado Guilherme Pasin (PP), escolhido por Zucco para liderar o futuro governo no Legislativo.
As medidas exigirão alguns ajustes. Hoje, a área de Meio Ambiente está atrelada à pasta de Infraestrutura. No futuro governo, deverá ter pasta própria. Uma indefinição é sobre a Secretaria da Reconstrução, que pode tanto ser mantida como absorvida pelas pastas de Defesa Civil e Obras.
A Secretaria da Mulher, criada no penúltimo ano do governo Leite, também é alvo de discussão. A pasta pode ser mantida, mas a tendência é que incorpore outras áreas. Uma possibilidade é de que seja absorvida pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
"Deve existir uma pasta voltada para essa política, mas com outras ações junto, não só para as mulheres. Até porque a matéria é transversal, envolve educação, segurança e a secretaria mostrou que, só ela, não trouxe resultados. Provavelmente vai ter uma secretaria da mulher com outras ações também. Vai ser uma aglutinação", afirmou o futuro secretário-chefe da Casa Civil, Leandro Sonne.
A reforma administrativa deve ser encaminhada para a Assembleia Legislativa até o final de novembro para ser votada antes do recesso parlamentar de final de ano, que começa a partir de 23 de dezembro. Os principais aliados de Zucco no Parlamento gaúcho já passam a articular a proposta.
"A gente vem fazendo isso há duas semanas já, um pouco mais. Eu tinha sido requerido pelo governador eleito para ser uma espécie de líder de governo de transição", declara Pasin.
Parlamentar reeleito para o segundo mandato e ex-prefeito de Bento Gonçalves, Pasin afirma que a redução de pastas não significa necessariamente menos políticas públicas no estado.
"O objetivo do governo é dar leveza e agilidade na tomada de decisões e também uma questão de economicidade. Não se fala em suprimir atividades, políticas públicas Não se está falando em diminuir a atuação de Estado, mas sim unir para dar velocidade na tomada de decisões", argumenta.
