Trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em SP
Hızlı Bakış
- Força-tarefa resgatou 35 trabalhadores em condições análogas à escravidão em SP.
- Eles viviam sem condições mínimas de saúde e segurança.
- Empresa assinou TAC e pagará R$ 666 mil em verbas rescisórias e indenizações.
Yapay zekâ özeti
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Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego realizou uma operação de fiscalização.
A força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Trabalho e Emprego (Coordenação Geral de Erradicação do Trabalho Escravo - CGTRAE) ocorreu na quarta-feira (20).
Na ocasião, 35 integrantes de uma frente de trabalho de corte manual de cana-de-açúcar foram localizados em uma área sem condições mínimas de saúde e segurança exigidas pela legislação.
As equipes de fiscalização constataram que os trabalhadores faziam refeições no próprio talhão, sentados sobre a palha cortada, sem mesas, cadeiras ou cobertura. Não havia instalações sanitárias nem fornecimento regular de água potável em recipientes higienizados. Os equipamentos de proteção individual e as ferramentas utilizados eram dos próprios trabalhadores.
Os alojamentos situados em Santo Antônio do Aracanguá (SP) também foram inspecionados. No local, os trabalhadores foram localizados dormindo em colchões colocados sobre o piso de cimento e, em alguns cômodos, sobre placas de papelão. As cozinhas não possuíam condições de higiene, com botijões de gás instalados em áreas próximas aos dormitórios. Vasos sanitários sujos, descargas inativas substituídas por mangueiras improvisadas e ausência de barreira de privacidade foram constatados em vistoria às instalações sanitárias. Conforme os trabalhadores, insetos e escorpiões eram encontrados com frequência no local. As vítimas foram transferidas para uma hospedagem temporária em Clementina (SP).
Conforme constatado pela força-tarefa, a contratação dos trabalhadores foi feita por meio de uma empresa sem capital social compatível com as exigências do contrato. Por isso, as autoridades elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado por um representante da empresa. O documento estabelece o pagamento de R$ 666 mil, sendo R$ 516 mil referentes a verbas rescisórias e indenizações por dano moral individual aos trabalhadores resgatados, e R$ 150 mil a título de indenização por dano moral coletivo, com destinação social. O g1 tenta contato com o advogado de defesa da empresa.
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A empresa poderá enfrentar processos judiciais adicionais se não cumprir integralmente o TAC.
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- Quais as consequências legais para a empresa além do TAC?
- Qual a situação atual dos trabalhadores resgatados?
- Houve outras empresas envolvidas na contratação?
- Qual a frequência de casos semelhantes na região?
