A Receita Federal implementará um novo formato alfanumérico para o CNPJ, exigindo modernização de sistemas. Serviços do CNPJ estarão limitados ou indisponíveis de 23 a 27 de julho para a migração tecnológica. Empresas precisarão adaptar softwares, mas CNPJs existentes permanecem válidos.
O governo adiou por seis meses a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e emissão de documentos fiscais para autônomos, produtores rurais e prestadores de serviços, inicialmente prevista para julho. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.075, estende o prazo até 1º de janeiro de 2027 para adaptação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), parte da reforma tributária.
Relatório da ANA revela 29.761 barragens cadastradas no Brasil, com aumento de 6%. A maioria é para acúmulo de água, mas desafios persistem na qualidade das informações e identificação dos empreendedores.
Amazonas registrou 389 desaparecimentos e 286 localizações de pessoas entre janeiro e maio de 2026. Especialistas apontam a 'perda ambígua' como um dos maiores sofrimentos para as famílias.
Um advogado em Catalão, Goiás, foi preso sob suspeita de estelionato contra clientes. Michel de Lacerda Bento é investigado por reter recursos prometendo reduzir parcelas de financiamentos imobiliários. Cerca de 40 vítimas teriam sido lesadas, com prejuízos estimados em R$ 700 mil.
Brasil e Coreia do Sul iniciaram conversas sobre dívidas de R$ 640 milhões deixadas pela Posco Engenharia no Brasil. Credores acusam a empresa de fraude na falência para não pagar débitos.
Um homem foi preso temporariamente em São Paulo por feminicídio. O caso de Geiza, vítima de um ex-obcecado, reflete o aumento de 16% nos feminicídios no estado entre janeiro e maio. Um novo cadastro nacional visa combater a reiteração de crimes contra a mulher.
A Receita Federal implementará o CNPJ alfanumérico a partir de julho, combinando letras e números para garantir a disponibilidade de identificadores. Empresas precisarão adaptar sistemas.
A Receita Federal e o CGIBS adiaram para 1º de janeiro de 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para algumas pessoas físicas que emitem documentos fiscais. A medida visa dar mais tempo para adaptação à Reforma Tributária e ao desenvolvimento de um novo sistema simplificado de cadastro.
Pesquisa do Sebrae revela que 20 milhões de brasileiros atuam no empreendedorismo informal, representando 66% do total de empreendedores. Houve queda de 5,5% na informalidade entre 2015 e 2024, enquanto negócios formais cresceram.
Levantamento do IBGE de 2024 revela que a disparidade salarial entre homens e mulheres é menor em entidades sem fins lucrativos (mulheres ganham 95,3% do salário masculino) em comparação com empresas (78,1%) e administração pública (82%).
INSS exige biometria para benefícios como aposentadorias e BPC. Novas regras valem a partir de novembro de 2025. Quem já recebe terá implementação gradual. Dispensados incluem maiores de 80 anos, migrantes e residentes no exterior.
INSS publica portaria com diretrizes sobre obrigatoriedade de cadastro biométrico para benefícios previdenciários e assistenciais. Novas regras valem a partir de 21 de novembro de 2025, com exceções para alguns grupos.
O INSS publicou portaria exigindo cadastro biométrico para benefícios, incluindo aposentadorias e BPC/Loas, com prazos até 2028 para diferentes grupos
O INSS exigirá cadastro biométrico para conceder benefícios previdenciários e assistenciais a partir de 21 de novembro de 2025. A medida visa confirmar a identidade e evitar fraudes, com exceções para idosos, migrantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Nova lei sancionada cria Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, mas veta identificação anual. Especialistas alertam para subnotificação e detalham sinais como vocabulário avançado e curiosidade intensa.
Publicada no Diário Oficial, a Lei nº 15.436/2026 define diretrizes para o reconhecimento e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo dupla excepcionalidade. Prevê cadastro nacional, atendimento especializado e flexibilização escolar.
O advogado Paulo Roberto se tornou réu por atropelamento qualificado de uma idosa em Várzea Grande. Ele responde por homicídio com dolo eventual e infrações de trânsito. O caso segue em sigilo.
A morte de Maria Eduarda Rodrigues, 21, em Limeira (SP) durante rope jump expõe falhas na regulamentação e fiscalização do turismo de aventura no Brasil. Especialistas alertam para a importância do Cadastur, normas técnicas (ISO 21101) e sinais de alerta como falta de CNPJ e contrato.
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a incluir letras a partir de julho de 2026, mantendo 14 caracteres. A mudança visa ampliar a capacidade do sistema, que se aproxima do limite técnico, e facilitará a implementação de novos tributos como a CBS e o IBS.
A Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação oferece 5 vagas para técnicos em Salvador, com salário de R$ 6.148,89 e carga horária de 44 horas semanais. As inscrições vão até 28 de junho e a prova objetiva será em 2 de agosto.
O governo reduziu para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para empresas acessarem crédito no Programa Brasil Soberano, beneficiando exportadores e fornecedores afetados por tarifas dos EUA e conflitos no Oriente Médio.
Fraudes relacionadas à Copa do Mundo de 2026 aumentam com uso de IA, 34% dos brasileiros relataram contato com golpes em 2024-2025, contra 19% em 2022. Procon-SP registrou 238 reclamações entre março e maio de 2026.
O SinPatinhas, sistema federal de identificação digital para pets, já cadastrou mais de 1,4 milhão de animais. Ele oferece QR Code para contato em caso de perda e informações sobre vacinação e microchipagem, além de auxiliar no controle de zoonoses e políticas públicas.
