STF mantém prisão preventiva de condenados por assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta segunda-feira (25) as prisões preventivas dos condenados por planejarem o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

Em fevereiro, a Primeira Turma do Supremo condenou:

Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do RJ: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.

João Francisco Inácio Brazão, deputado cassado: duplo homicídio, homicídio tentado e organização criminosa armada — pena de 76 anos e 3 meses de prisão.

Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do RJ: obstrução à justiça corrupção passiva — pena de 18 anos de prisão.

Ronald Paulo Alves Pereira, major da Polícia Militar: duplo homicídio e homicídio tentado — pena de 56 anos de prisão.

Robson Calixto Fonseca, policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão: organização criminosa — pena de 9 anos de prisão.

Como ainda cabe recurso contra a condenação, os condenados ainda não começaram a cumprir as penas de forma definitiva. Na decisão, Moraes ressaltou que não surgiram fatos novos desde o julgamento que justifiquem rever as prisões preventivas.

"Não houve nenhum fato superveniente que alterasse a situação processual analisada pela PRIMERIA TURMA no momento do julgamento da ação penal, razão pela qual, deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado".

Dos condenados, apenas Francisco Brazão cumpri prisão domiciliar diante do quadre de saúde considerado frágil.

Domingos Brazão, Ronald Alves Pereira, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto Fonseca estão em presídios do Rio de Janeiro.

– Esta reportagem está em atualização.

STF condenou a 76 anos de prisão Chiquinho e Domingos Brazão como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução