Marco Civil da Internet

Stabil8 Meldungen2 QuellenZuletzt aktualisiert: 22.7.2026

Neueste Meldungen

Politik·22.7.2026KI-Zusammenfassung

EUA impõem tarifaço ao Brasil usando regulação de big techs como pretexto

Os Estados Unidos impuseram uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, alegando que a legislação e decisões judiciais contra big techs ameaçam a liberdade de expressão. Especialistas brasileiros refutam a acusação, vendo-a como pretexto para punir o Brasil e garantir que as empresas estrangeiras operem sem prestação de contas no país.

Agência Brasil Internacional

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Vídeos de médicos gerados por IA viralizam entre idosos no Brasil e somam 70 milhões de visualizações

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Technik·1.7.2026KI-Zusammenfassung

Vídeos de médicos gerados por IA viralizam entre idosos no Brasil e somam 70 milhões de visualizações

Vídeos com avatares de médicos criados por IA estão viralizando no Brasil, especialmente entre idosos, acumulando 70 milhões de visualizações. Esses conteúdos prometem curas milagrosas e dicas de saúde, mas podem configurar crimes como exercício ilegal da medicina e falsa identidade, além de desinformação médica.

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STF decide que plataformas digitais são responsáveis por remover conteúdos criminosos

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Law·18.6.2026KI-Zusammenfassung

STF decide que plataformas digitais são responsáveis por remover conteúdos criminosos

O STF decidiu que plataformas digitais são civilmente responsáveis pela remoção de conteúdos criminosos, mesmo sem notificação, e devem adotar medidas para proteger usuários contra crimes graves. A decisão vale a partir de agosto de 2025, com prazo de 60 dias para cumprimento.

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Lula participa do G7 e busca diálogo com líderes mundiais em meio a tensões

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Politik·16.6.2026KI-Zusammenfassung

Lula participa do G7 e busca diálogo com líderes mundiais em meio a tensões

Presidente Lula participa do G7 na França, buscando diálogo com Macron, Trump e líderes europeus. Pautas incluem cooperação em defesa, IA e minerais críticos, enquanto o Brasil enfrenta veto da UE à carne e tensões comerciais com os EUA.

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Toffoli propõe ajustes em regras de big techs no STF

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Law·11.6.2026KI-Zusammenfassung

Toffoli propõe ajustes em regras de big techs no STF

O ministro Dias Toffoli propôs ajustes na decisão do STF sobre a responsabilidade de big techs. Ele sugere que as regras entrem em vigor dois meses após a análise dos recursos, com prazos de 24h para remoção e 7 dias para análise de notificações. A responsabilidade se aplicará a provedores com mais de 1 milhão de usuários no Brasil.

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STF suspende julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade por conteúdo

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Law·10.6.2026KI-Zusammenfassung

STF suspende julgamento de recursos de big techs sobre responsabilidade por conteúdo

O STF suspendeu o julgamento de recursos de big techs que pedem ajustes na decisão sobre responsabilidade por conteúdo. O ministro Dias Toffoli propôs ajustes, mas manteve obrigações para plataformas em casos de crimes graves. A análise será retomada nesta quinta-feira.

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Plataforma é condenada a indenizar vítima de deepfake com conteúdo sexual

NACHRICHT

3.6.2026KI-Zusammenfassung

Plataforma é condenada a indenizar vítima de deepfake com conteúdo sexual

Tribunal brasileiro condena plataforma por não remover deepfake sexual de vítima, mesmo após notificação. Decisão ressalta dano moral e Marco Civil da Internet.

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Redes sociais no Brasil terão que guardar dados de anunciantes por um ano

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Politik·22.5.2026KI-Zusammenfassung

Redes sociais no Brasil terão que guardar dados de anunciantes por um ano

Plataformas digitais no Brasil deverão armazenar dados de anunciantes por um ano, conforme novo decreto que atualiza o Marco Civil da Internet. O objetivo é combater fraudes e golpes online, garantindo a identificação de responsáveis e o ressarcimento a vítimas.

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