Argentina lançará programa de cidadania por investimento para arrecadar dólares

A Argentina lançará até o fim do ano um programa que oferecerá cidadania em troca de investimentos. A iniciativa exemplifica a busca do governo de direita de Javier Milei por novas fontes de recursos para reduzir a vultosa dívida do país.

Os candidatos deverão fazer uma doação não reembolsável de US$ 350 mil (R$ 1,8 mi) ao Tesouro argentino ou comprar um título público de cupom zero no valor de US$ 800 mil (R$ 4,1 mi), informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (2), acrescentando que o programa se tornará "operacional" no quarto trimestre de 2026.

"Hoje, a Argentina abre os braços aos muitos cidadãos do mundo que querem investir, desenvolver e aprofundar o caminho que estamos trilhando", disse o ministro do Interior, Diego Santilli, nesta sexta, ao anunciar o programa em um evento sobre investimentos na Argentina, realizado em Paris.

A medida coloca a Argentina em um pequeno grupo de países —a maioria muito menor que a nação sul-americana de 46 milhões de habitantes— que disputam a venda dos chamados "passaportes dourados" a uma elite internacional.

Defensores da transparência têm criticado, nos últimos anos, a expansão dos programas de cidadania por investimento no Caribe e no Pacífico Sul por abrir espaço para corrupção e riscos à segurança. No ano passado, o principal tribunal da União Europeia considerou ilegal o programa de Malta e proibiu a prática no bloco.

A Argentina —que continua sem acesso aos mercados internacionais de capitais após uma reestruturação da dívida em 2020— tem buscado diversas formas alternativas de captar dólares para pagar US$ 29 bilhões (R$ 151,1 bi) em dívidas denominadas na moeda americana com vencimento entre agora e o fim de 2027.

Um consórcio de consultorias que assessora o governo estimou que o programa poderia gerar cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bi) nos próximos cinco anos.

Armand Arton, presidente-executivo da Arton Capital, uma das consultorias, afirmou que a Argentina —cujo passaporte permite viajar sem visto para mais de 160 países— seria mais atraente do que a maioria das pequenas nações insulares que oferecem opções de cidadania imediata.

"Ter um país do G20, com o porte e as oportunidades que representa, é, na minha opinião, uma proposta muito diferente das que existem no mercado", afirmou.

O Ministério da Economia argentino disse que os candidatos passariam por uma "avaliação rigorosa, concebida para preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina".

Mas o programa, que não foi debatido no Congresso, poderá ser criticado pela oposição à medida que a Argentina se aproxima das eleições presidenciais do próximo ano, afirmou Arton.

"Programas como esse sempre viram arma política em qualquer eleição, e esperamos que, ao longo do próximo ano, apresentemos os resultados necessários para que o governo possa defender sua posição."