
Sessão semipresencial discute PEC com impasse sobre emendas que reduzem a maioridade penal
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A PEC da Segurança Pública é considerada prioridade pelo governo Lula. A votação, inicialmente prevista para antes do 2º turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas que propõem reduzir a maioridade penal. O governo defende que o tema seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada.
Nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença na sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), que discute a PEC da Segurança Pública.
A sessão de hoje é semipresencial, ou seja, senadores podem registrar presença e votar de forma remota.
Essa é a primeira sessão que Flávio registra presença após ter deixado o Brasil sem comunicar o Senado. Até o momento, nenhuma ação da Mesa indicou como será a aplicação das regras de seu mandato.
Alcolumbre explica que será votado da seguinte forma:
👉 Antes de votar o mérito (texto-base), os pedidos do relator para que as emendas da maioridade penal sejam PECs separadas serão votados em votação simbólica e em conjunto.
Se o plenário pedir, a votação dos requerimentos podem ser nominais.
O que está em debate?
Os requerimentos do relator Rogério Carvalho são para encaminhar as duas emendas sobre maioridade penal para a CCJ. Essa decisão deve ser votada antes do texto-base.
O líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou sugestão de alteração à PEC com o objetivo de reduzir a maioride penal para 16 anos;
Já a proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes graves.
Se os requerimentos forem aprovados, as emendas viram PECs. Se os requerimentos forem rejeitados, aí sim a oposição poderia apresentar os destaques sobre a maioridade
O relator da PEC, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresenta seu parecer.
Carvalho pede para que as emendas que pedem a redução da maioridade penal sejam retiradas do texto para comporem um projeto separado.
O pedido está de acordo com o Regimento Interno do Senado, mas precisa ser aprovado pelo plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diz que a discussão sobre a PEC da Seguraça Pública não poderá ocorrer neste momento porque o relator não está presente e o relatório ainda não está no sistema. Por isso, a pauta foi invertida.
"Eu vou submeter à mesa todas as outras matérias que não têm divergência até agora. Enquanto esperamos o relator, eu vou inverter a pauta e votar todos os outros (temas) até o relator voltar", disse Alcolumbre.
Bom dia! O Senado deve votar nesta terça-feira (3) a PEC da Segurança Pública, considerada prioridade pelo governo Lula.
A votação, inicialmente prevista para antes do 2º turno das eleições, foi adiada devido a um impasse sobre emendas apresentadas no Senado que propõem reduzir a maioridade penal.
O governo defende que o tema seja discutido separadamente da PEC, que precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos, para ser aprovada.
O g1 vai transmitir ao vivo, a partir das 16h.
Alcolumbre tira de pauta a PEC da Segurança
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta da sessão desta quinta-feira (15) a votação da PEC da Segurança.
A votação estava prevista para esta sessão, mas líderes do governo Lula ainda desenham a estratégia para lidar com o tema após a oposição querer diminuir maioridade para 14 anos. Leia a reportagem completa.
AI outlook — possibilities, not facts
A votação da PEC da Segurança Pública será reagendada para uma sessão futura após definição da estratégia do governo sobre as emendas de maioridade penal.
Likely · Within weeks

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The United States midterm elections continue on Tuesday night (3), with the first Senate results being released. Democrats have 35 confirmed seats, Republicans 31, and 34 are still awaiting counting. For a majority, 51 senators are needed.

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